PEREIRA, Caio Mario da Silva
Instituições de Direito Civil : introdução ao direito civil; teoria geral do direito civil - 5 ed - Rio de Janeiro : Forense, 1980 - 622 p.
Capítulo I. O direito e sua divisão Capítulo II. Direito subjetivo Capítulo III. Direito objetivo Capítulo IV. Classificação das leis Capítulo V. Eficácia da lei Capítulo VI. Conflito de leis no tempo Capítulo VII. Eficácia da lei no espaço Capítulo VIII. Interpretação da lei Capítulo IX. Personalidade Capítulo X. Incapacidade Capítulo XI. Pessoa Jurídica CApítulo XII. Sociedade, associações e fundações Capítulo XIII. Domicílio Capítulo XIV. Objetivo dos direitos: coisas e bens. Patrimônio Capítulo XV. Classificação dos bens Capítulo XVI. Aquisição, modificação e extinção dos direitos subjetivos Capítulo XVII. Negócio jurídico Capítulo XVIII. Defeitos dos negócios jurídicos Capítulo XIX. Modalidades do negócio jurídico Capítulo XX. Forma e prova do negócio jurídico Capítulo XXI. Representação Capítulo XXII. Ato ilícito Capítulo XXIV. Prescrição e decadência
Direito Civil
Instituições de Direito Civil : introdução ao direito civil; teoria geral do direito civil - 5 ed - Rio de Janeiro : Forense, 1980 - 622 p.
Capítulo I. O direito e sua divisão Capítulo II. Direito subjetivo Capítulo III. Direito objetivo Capítulo IV. Classificação das leis Capítulo V. Eficácia da lei Capítulo VI. Conflito de leis no tempo Capítulo VII. Eficácia da lei no espaço Capítulo VIII. Interpretação da lei Capítulo IX. Personalidade Capítulo X. Incapacidade Capítulo XI. Pessoa Jurídica CApítulo XII. Sociedade, associações e fundações Capítulo XIII. Domicílio Capítulo XIV. Objetivo dos direitos: coisas e bens. Patrimônio Capítulo XV. Classificação dos bens Capítulo XVI. Aquisição, modificação e extinção dos direitos subjetivos Capítulo XVII. Negócio jurídico Capítulo XVIII. Defeitos dos negócios jurídicos Capítulo XIX. Modalidades do negócio jurídico Capítulo XX. Forma e prova do negócio jurídico Capítulo XXI. Representação Capítulo XXII. Ato ilícito Capítulo XXIV. Prescrição e decadência
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