Código Penal : Decreto-Lei nº 2.848, de 7/12/1940, atualizado e acompanhado de Legislação complementar, também atualizada, de súmulas e de índices: sistemático e alfabético-remissivo do código penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de Introdução, da Lei das Contravenções Penais e das Súmulas
- 34 ed
- São Paulo : Saraiva, 1996
- 580 p.
- Legislação Brasileira .
- Da aplicação da lei penal - Do crime - Da imputabilidade penal - Do curso de pessoas - Das penas - Das medidas de segurança - Da ação penal - Da extinção da punibilidade - Dos crimes contra a pessoa - Dos crimes contra o patrimônio - Dos crimes contra a propriedade imaterial - Dos crimes contra a organização do trabalho - Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - Dos crimes contra os costumes - Dos crimes contra a família - Dos crimes contra a incolumidade pública - Dos crimes contra a paz pública - Dos crimes contra a fé pública - Dos crimes contra a administração pública
8502018728
Direito Penal
- Da aplicação da lei penal - Do crime - Da imputabilidade penal - Do curso de pessoas - Das penas - Das medidas de segurança - Da ação penal - Da extinção da punibilidade - Dos crimes contra a pessoa - Dos crimes contra o patrimônio - Dos crimes contra a propriedade imaterial - Dos crimes contra a organização do trabalho - Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - Dos crimes contra os costumes - Dos crimes contra a família - Dos crimes contra a incolumidade pública - Dos crimes contra a paz pública - Dos crimes contra a fé pública - Dos crimes contra a administração pública
8502018728
Direito Penal
