Codigo de Processo Penal : Decreto-Lei n§ 3.689, de 3/10/1941, atualizado e acompanhado de Legislacao complementar especial e sumulas, de indices cronologico e alfabetico da legislacao complementar e das Sumulas e sistematico e alfabetico-remissivo do codigo de processo penal
- 36 ed
- Sao Paulo : Saraiva, 1996
- 629 p.
- Legislacao Brasileira .
Livro I - Do processo em geral Titulo I: Disposicoes preliminares Titulo II: Do inquerito policial Titulo III: Da acao penal Titulo IV: Da acao civil Titulo V: Da competencia Titulo VI: Das questoes e processos incidentes Titulo VII: Da prova Titulo VIII: Do juiz, do ministerio publico, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justica Titulo IX: Da prisao e da liberdade provisoria Titulo X: Das citacoes e intimacoes Titulo XI: Da aplicacao provisoria de interdicoes de direitos e medidas de seguranca Titulo XII: Da sentenca Livro II - Dos processos em especie Titulo I: Do processo comum Titulo II: Dos processos especiais Titulo III: Dos processos de competencia do supremo tribunal federal e dos tribunais de apelacao Livro III - Das nulidades e dos recursos em geral Titulo I: Das nulidades Titulo II: Dos recursos em geral Livro IV - Da execucao Titulo I: Da execucao Titulo II: Da execucao das penas em especie Titulo II: Dos incidentes da execucao Titulo IV: Da graca, do indulto, da anistia e da reabilitacao Titulo V: Da execucao das medidas de seguranca Livro V - Das relacoes jurisdicionais com autoridade estrangeira Livro VI - Disposicoes gerais
Direito Processual Penal
Livro I - Do processo em geral Titulo I: Disposicoes preliminares Titulo II: Do inquerito policial Titulo III: Da acao penal Titulo IV: Da acao civil Titulo V: Da competencia Titulo VI: Das questoes e processos incidentes Titulo VII: Da prova Titulo VIII: Do juiz, do ministerio publico, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justica Titulo IX: Da prisao e da liberdade provisoria Titulo X: Das citacoes e intimacoes Titulo XI: Da aplicacao provisoria de interdicoes de direitos e medidas de seguranca Titulo XII: Da sentenca Livro II - Dos processos em especie Titulo I: Do processo comum Titulo II: Dos processos especiais Titulo III: Dos processos de competencia do supremo tribunal federal e dos tribunais de apelacao Livro III - Das nulidades e dos recursos em geral Titulo I: Das nulidades Titulo II: Dos recursos em geral Livro IV - Da execucao Titulo I: Da execucao Titulo II: Da execucao das penas em especie Titulo II: Dos incidentes da execucao Titulo IV: Da graca, do indulto, da anistia e da reabilitacao Titulo V: Da execucao das medidas de seguranca Livro V - Das relacoes jurisdicionais com autoridade estrangeira Livro VI - Disposicoes gerais
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