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RODRIGUES, Silvio

Direito civil : direito de família - 9 ed - São Paulo : Saraiva, 1981 - 438 p.

- Direito de família, conceito, natureza de suas normas - Do casamento 1. Casamento, definição, natureza jurídica 2. Formalidades preliminares 3. Dos impedimentos matrimoniais 4. Da celebração do casamento 5. Das provas do casamento 6. Do casamento nulo e anulável 7. Do casamento putativo 8. Disposições penais em matéria de casamento 9. Efeito jurídicos do casamento 10. Direitos deveres do marido 11. Da condição, dos direitos e dos deveres da mulher casada 12. Do regime de bens entre os cônjuges, noções gerais 13. Dos vários regimes de bens 14. Das doações antenupciais 15. Do desquite e do divórcio 16. Guarda e proteção à pessoa dos filhos 17. Do concubinato, alguns dos seus efeitos, sua dissolução - Do parentesco 1. Do parentesco em geral 2. Da filiação legítima 3. Do reconhecimento dos filhos ilegítimos 4. Da doação - Do direito protetivo 1. Do pátrio poder 2. Dos alimentos 3. Da tutela 4. Da curatela 5. Da ausência


Direito Civil

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