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RODRIGUES, Silvio

Direito civil : direito das sucessões - 10 ed - São Paulo : Saraiva, 1981 - 319 p.

- Conceito e fundamento do direito das sucessões - Da sucessão em geral 1. Abertura da sucessão 2. Da aceitação e renúncia da herança 3. Da herança jacente 4. Da exclusão por indignidade, atos praticados pelo herdeiro aparente - Da sucessão legítima 1. Da vocação dos herdeiros legítimos 2. Do direito de representação - Da sucessão testamentária 1. Sucessão testamentária, testamento 2. Formas de testamento, testemunhas testamentárias 3. Disposições testamentárias 4. Dos legados 5. Dos efeitos dos legados e seu pagamento 6. Da capacidade dos legados 7. Do direito de acrescer entre os herdeiros 8. Da capacidade para adquirir por testamento 9. Dos herdeiros necessários 10. Redução das disposições testamentárias 11. Das substituições 12. Da deserdação 13. Da revogação e do rompimento dos testamentos 14. Do testamenteiro - Do inventário e partilha 1. Do inventário 2. Da partilha 3. Das colações 4. Dos sonegados 5. Do pagamento da dívida


Direito Civil

Escola Nacional de Administração Pública

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