DANTAS, Edmea de San Tiago
Programa de direito civil : parte geral - Rio de Janeiro : Rio, 1979 - 406 p.
Aulas proferidas na Faculdade Nacional de Direito [1942-1945]
- O direito civil e seu estudo; filosofia, história e dogmática do direito - A ordem social e a ordem jurídica - Normas jurídicas - Classificação das normas - Fontes do direito - Limites espaciais da norma jurídica - Vigência da lei no tempo - Irretroatividade das leis - Generalidades - Relações jurídicas - Classificação dos direitos subjetivos - Os sujeitos de direito - Estado civil e registro de seus atos - A personalidade - Pessoa jurídica - Técnica da pessoa jurídica - Direitos patrimoniais - Classificação das coisas - Aquisição, modificação e extinção de direitos - Ato jurídico - Validade do ato jurídico - Dolo e simulação - Coação e fraude contra credores - Modalidade de ato jurídico, condição - Termo e modo - Cômputo do tempo - Eficácia do ato jurídico, nulidade - Causas e efeitos - Atos ilícitos - Dolo e culpa - Abuso do direito - Atos emulativos - Defesa dos direitos - Lesão do direito e responsabilidade - Direito e ação, prova dos fatos jurídicos - Prescrição e decadência
Direito Civil
Programa de direito civil : parte geral - Rio de Janeiro : Rio, 1979 - 406 p.
Aulas proferidas na Faculdade Nacional de Direito [1942-1945]
- O direito civil e seu estudo; filosofia, história e dogmática do direito - A ordem social e a ordem jurídica - Normas jurídicas - Classificação das normas - Fontes do direito - Limites espaciais da norma jurídica - Vigência da lei no tempo - Irretroatividade das leis - Generalidades - Relações jurídicas - Classificação dos direitos subjetivos - Os sujeitos de direito - Estado civil e registro de seus atos - A personalidade - Pessoa jurídica - Técnica da pessoa jurídica - Direitos patrimoniais - Classificação das coisas - Aquisição, modificação e extinção de direitos - Ato jurídico - Validade do ato jurídico - Dolo e simulação - Coação e fraude contra credores - Modalidade de ato jurídico, condição - Termo e modo - Cômputo do tempo - Eficácia do ato jurídico, nulidade - Causas e efeitos - Atos ilícitos - Dolo e culpa - Abuso do direito - Atos emulativos - Defesa dos direitos - Lesão do direito e responsabilidade - Direito e ação, prova dos fatos jurídicos - Prescrição e decadência
Direito Civil
