TOURINHO FILHO, Fernando da Costa
Processo penal - 5 ed - São Paulo : Jalovi, 1979 - 513 p.
Atualizada com a lei 6.416, de 24 de maio de 1977
- Restituição de coisas apreendidas - Das medidas assecuratórias - Do incidente de falsidade - Do incidente de insanidade mental do acusado - Dos fatos e atos processuais - Das nulidades - Da citação, notificação e intimação - Da prova - Do interrogatório - Ofendido e testemunhas - Reconhecimento, acareação e documentos - Da busca e apreensão - Da prisão e da liberdade provisória - Da prisão em flagrante - Da prisão preventiva - Da liberdade provisória
Direito Processual Penal
Processo penal - 5 ed - São Paulo : Jalovi, 1979 - 513 p.
Atualizada com a lei 6.416, de 24 de maio de 1977
- Restituição de coisas apreendidas - Das medidas assecuratórias - Do incidente de falsidade - Do incidente de insanidade mental do acusado - Dos fatos e atos processuais - Das nulidades - Da citação, notificação e intimação - Da prova - Do interrogatório - Ofendido e testemunhas - Reconhecimento, acareação e documentos - Da busca e apreensão - Da prisão e da liberdade provisória - Da prisão em flagrante - Da prisão preventiva - Da liberdade provisória
Direito Processual Penal
