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DANTAS, Edmea de San Tiago

Programa de direito civil II - 2 ed - Rio de Janeiro : Rio, 1981 - 462 p. - Direito .

- Direito das coisas - Posse - A posse no direito civil brasileiro - Aquisição e perda da posse - Efeitos da posso - Domínio ou propriedade - A propriedade no direito brasileiro - Condomínio - Proteção da propriedade, ações petitórias - Propriedade mobiliária - Usucapião - Ocupação - Acessão de móvel a móvel - Propriedade imobiliária - Registro de imóveis - Meios de aquisição - Acessão de móvel a imóvel - Acessão de imóvel a imóvel - Usucapião de imóveis, direito hereditário - Restrições ao direito de propriedade - Vizinha - Limites entre prédios - construção - Águas - Condomínio de imóvel - Propriedade de bens imateriais - Direitos reais sobre a coisa alheia, servidões - Constituição e extinção das servidões prediais, ações que as protegem - Usufruto - Uso e habitação - Enfiteuse - Garantias reais - Penhor - Penhores especiais - Caução de títulos de crédito - Anticrese - Hipoteca - Hipoteca legal - Hipoteca convencional - Hipoteca de navio, de aeronave e de estrada de ferro


Direito Civil

Escola Nacional de Administração Pública

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