CABRAL, Antonio da Silva
Leasing : no direito brasileiro - São Paulo : Resenha Tributária, 1975 - 302 p.
- Conceito e natureza do leasing no direito Brasileiro (art. 1°da lei 6.099/74) - Do arrendador (art. 2°da lei 6.099/74) - Escrituração dos bens objeto de leasing (art. 3°da lei 6.099/74) - Registro individualização dos bens objeto de arrendamento mercantil (art. 4°da lei 6.099/74) - Contratos de leasing (art. 5°da lei 6.099/74) - Custo do arrendamento mercantil (art. 6°da lei 6.099/74) - O arrendamento mercantil dentro do Sistema Financeiro Nacional (art. 7°da lei 6.099) - Financiamento de coligados e interdependentes (art. 8°da lei 6.099/74) - Operações de leasing contratadas com o próprio vendedor (art. 9°da lei 6.099/74) - Leasing de bens de produção estrangeira (art. 10 da lei 6.099/74) - O arrendatário perante o imposto de renda (art. 11 da lei 6.099/74) - Arrendador perante o imposto de renda (art. 12 da lei 6.099/74) - Saldo não depreciado de bens arrendados (art. 13 da lei 6.099/74) - Valor residual e lucro tributável (art. 14 da lei 6.099/74) - Integração do bem adquirido no ativo fixo do adquirente (art. 15 da lei 6.099/74) - Registro dos contratos de arrendamento mercantil no Banco Central (art. 16 da lei 6.099/74) - Entrada no território Nacional de bem objeto de leasing (art. 17 da lei 6.099/74) - I.P.I na importação de bens arrendados no exterior (art. 18 da lei 6.099/74) - Exportação ficta - I (art. 19 da lei 6.099/74) - Exportação ficta - II (art. 20 da lei 6.099/74) - Crédito financeiro de IPI em benefício do arrendatário (art. 21 da lei 6.099/74) - Disposições finais
Direito Administrativo
Contrato Público
Leasing : no direito brasileiro - São Paulo : Resenha Tributária, 1975 - 302 p.
- Conceito e natureza do leasing no direito Brasileiro (art. 1°da lei 6.099/74) - Do arrendador (art. 2°da lei 6.099/74) - Escrituração dos bens objeto de leasing (art. 3°da lei 6.099/74) - Registro individualização dos bens objeto de arrendamento mercantil (art. 4°da lei 6.099/74) - Contratos de leasing (art. 5°da lei 6.099/74) - Custo do arrendamento mercantil (art. 6°da lei 6.099/74) - O arrendamento mercantil dentro do Sistema Financeiro Nacional (art. 7°da lei 6.099) - Financiamento de coligados e interdependentes (art. 8°da lei 6.099/74) - Operações de leasing contratadas com o próprio vendedor (art. 9°da lei 6.099/74) - Leasing de bens de produção estrangeira (art. 10 da lei 6.099/74) - O arrendatário perante o imposto de renda (art. 11 da lei 6.099/74) - Arrendador perante o imposto de renda (art. 12 da lei 6.099/74) - Saldo não depreciado de bens arrendados (art. 13 da lei 6.099/74) - Valor residual e lucro tributável (art. 14 da lei 6.099/74) - Integração do bem adquirido no ativo fixo do adquirente (art. 15 da lei 6.099/74) - Registro dos contratos de arrendamento mercantil no Banco Central (art. 16 da lei 6.099/74) - Entrada no território Nacional de bem objeto de leasing (art. 17 da lei 6.099/74) - I.P.I na importação de bens arrendados no exterior (art. 18 da lei 6.099/74) - Exportação ficta - I (art. 19 da lei 6.099/74) - Exportação ficta - II (art. 20 da lei 6.099/74) - Crédito financeiro de IPI em benefício do arrendatário (art. 21 da lei 6.099/74) - Disposições finais
Direito Administrativo
Contrato Público
