COSTA, Coqueijo
Doutrina e jurisprudencia do processo trabalhista - Sao Paulo : LTr, 1978 - 207 p.
1. O Decreto-lei n.956/69. incompetência da justiça do trabalho continência da causa 2. Perícia facutativa e perícia obrigatória 3. Nulidade e anulabilidade no processo do trabalho. O princípio da convalidação 4. Nulidade substancial do processo por inexistência da fase da contestação 5. Inconstitucionalidade da sentença como ato do poder público 6. A técnica da proclamação e da redação das decisões trablhistas 7. Juízo de admissibilidade e agravo 8. Agravo regimental 9. O recurso adesivo e o processo do trabalho 10. Contra-razões e o direito do recorrido falar da tribuna do ad quem 11. Algumas inovações da lei da insalubridade e da periculosidade (n. 6.514, de 23.12.77). O Sindicato como substituto processual 12. Falência e Fundo de Garantia. Impenhorabilidade dos depósitos 13. Sugestões para a reforma da CLT na parte processual 14. A participação nos lucros, o 13º salário e o dissidio coletivo de natureza jurídica 15. A contribuição sindical de lei e de sentença coletiva (à luz da Emenda Constitucional n.8) 16. Litispendência e suspensão do processo em ação coletiva 17. Remição e arematação na Justiça do Trabalho 18. Ação rescisória e sentença homologatória de trasanção ou de conciliação
Direito do Trabalho
Doutrina e jurisprudencia do processo trabalhista - Sao Paulo : LTr, 1978 - 207 p.
1. O Decreto-lei n.956/69. incompetência da justiça do trabalho continência da causa 2. Perícia facutativa e perícia obrigatória 3. Nulidade e anulabilidade no processo do trabalho. O princípio da convalidação 4. Nulidade substancial do processo por inexistência da fase da contestação 5. Inconstitucionalidade da sentença como ato do poder público 6. A técnica da proclamação e da redação das decisões trablhistas 7. Juízo de admissibilidade e agravo 8. Agravo regimental 9. O recurso adesivo e o processo do trabalho 10. Contra-razões e o direito do recorrido falar da tribuna do ad quem 11. Algumas inovações da lei da insalubridade e da periculosidade (n. 6.514, de 23.12.77). O Sindicato como substituto processual 12. Falência e Fundo de Garantia. Impenhorabilidade dos depósitos 13. Sugestões para a reforma da CLT na parte processual 14. A participação nos lucros, o 13º salário e o dissidio coletivo de natureza jurídica 15. A contribuição sindical de lei e de sentença coletiva (à luz da Emenda Constitucional n.8) 16. Litispendência e suspensão do processo em ação coletiva 17. Remição e arematação na Justiça do Trabalho 18. Ação rescisória e sentença homologatória de trasanção ou de conciliação
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