NEGRÃO, Theotonio
Código de processo civil e legislação processual em vigor - 26 ed - São Paulo : Saraiva, 1995 - 1499 p.
Atualizada ate 20 de fevereiro de 1995
- Constituição federal - Código de processo civil - Abuso do poder econômico - Ação civil pública - Ação direta de inconstitucionalidade - Ação discriminatória - Ação popular - Acidente do trabalho - Advogado - Alienação fiduciária - Alimentos - Assistência judiciária - Código do processo civil antigo - Compromisso de compra e venda - Consumidor - Correção monetária - Depositário infiel - Desapropriação - Divórcio e separação judicial - Execução fiscal - Execuções especiais - Falência - Justiça federal - Liberdade de manifestação do pensamento - Locação - Magistratura - Mandado e segurança - Medida cautelar - Nacionalidade brasileira - Organização judiciária - Pequenas causas - Recursos - Registros públicos - Superior Tribunal de Justiça - Supremo Tribunal Federal - Tribunais Regionais Federais - Usucapião especial - Correção monetária
Direito Processual
Código de processo civil e legislação processual em vigor - 26 ed - São Paulo : Saraiva, 1995 - 1499 p.
Atualizada ate 20 de fevereiro de 1995
- Constituição federal - Código de processo civil - Abuso do poder econômico - Ação civil pública - Ação direta de inconstitucionalidade - Ação discriminatória - Ação popular - Acidente do trabalho - Advogado - Alienação fiduciária - Alimentos - Assistência judiciária - Código do processo civil antigo - Compromisso de compra e venda - Consumidor - Correção monetária - Depositário infiel - Desapropriação - Divórcio e separação judicial - Execução fiscal - Execuções especiais - Falência - Justiça federal - Liberdade de manifestação do pensamento - Locação - Magistratura - Mandado e segurança - Medida cautelar - Nacionalidade brasileira - Organização judiciária - Pequenas causas - Recursos - Registros públicos - Superior Tribunal de Justiça - Supremo Tribunal Federal - Tribunais Regionais Federais - Usucapião especial - Correção monetária
Direito Processual
