Meirelles, Hely Lopes
Estudos e pareceres de direito público : assuntos administrativos, municipais e financeiros - São Paulo : Revista dos Tribunais, 1977 - 665 p.
- Assuntos administrativos 1. O poder de polícia, o desenvolvimento e a segurança nacional 2. Contratação de serviços técnicos com profissional ou firma de notória especialização 3. Concorrência (1) 4. Concorrência (2) 5. Concorrência (3) 6. Contrato de obra pública 7. Contrato de obra pública - reajustamento de preços 8. Contrato de obra pública 9. Contrato entre autarquia e entidades paraestatais 10. Contrato de obras e serviços com firma estrangeira 11. Construção de casas populares 12. Reserva florestal - interdição do uso da propriedade 13. Sociedade de economia mista - metrô 14. Jazida e concessão de lavra 15. Incorporação de sociedade vencedora de licitação 16. Registro de auditor independente 17. Exercício da medicina veterinária 18. Acumulação de cargos 19. Adicional por tempo de serviço 20. Cargo público - provimento por acesso 21. Concurso para cargo público - prazo de validade 22. Incompatibilidade de função pública 23. Fundação educacional 24. Controle administrativo de autarquia 25. Nomeação de diretores no ensino superior 26. Transporte coletivo intermunicipal (1) 27. Transporte coletivo intermunicipal (2) 28. Transporte coletivo intermunicipal (3) 29. Transporte coletivo intermunicipal (4) 30. Transporte coletivo intermunicipal (5) 31. Transporte coletivo intermunicipal (6) - Assuntos municipais 1. Desapropriação para urbanização 2. As restrições de loteamento e as leis urbanísticas supervenientes 3. Plano de urbanização e embargo de obras 4. Embargo de obra 5. Desvio de verba municipal 6. Transporte coletivo urbano (1) 7. Transporte coletivo urbano (2) 8. Transporte coletivo urbano (3) 9. Supermercados - limites de sua comercialização 10. Supermercados - regulamentação de seu funcionamento 11. Incompatibilidades funcionais de vereadores 12. Processo legislativo municipal 13. Doação de bens municipais - Assuntos financeiros 1. Imposto devido por serviços de concretagem 2. ISS - incidência sobre serviços de terraplenagem e pavimentação de estradas 3. Cobrança de taxa d'água ou tarifa
Direito Administrativo
Estudos e pareceres de direito público : assuntos administrativos, municipais e financeiros - São Paulo : Revista dos Tribunais, 1977 - 665 p.
- Assuntos administrativos 1. O poder de polícia, o desenvolvimento e a segurança nacional 2. Contratação de serviços técnicos com profissional ou firma de notória especialização 3. Concorrência (1) 4. Concorrência (2) 5. Concorrência (3) 6. Contrato de obra pública 7. Contrato de obra pública - reajustamento de preços 8. Contrato de obra pública 9. Contrato entre autarquia e entidades paraestatais 10. Contrato de obras e serviços com firma estrangeira 11. Construção de casas populares 12. Reserva florestal - interdição do uso da propriedade 13. Sociedade de economia mista - metrô 14. Jazida e concessão de lavra 15. Incorporação de sociedade vencedora de licitação 16. Registro de auditor independente 17. Exercício da medicina veterinária 18. Acumulação de cargos 19. Adicional por tempo de serviço 20. Cargo público - provimento por acesso 21. Concurso para cargo público - prazo de validade 22. Incompatibilidade de função pública 23. Fundação educacional 24. Controle administrativo de autarquia 25. Nomeação de diretores no ensino superior 26. Transporte coletivo intermunicipal (1) 27. Transporte coletivo intermunicipal (2) 28. Transporte coletivo intermunicipal (3) 29. Transporte coletivo intermunicipal (4) 30. Transporte coletivo intermunicipal (5) 31. Transporte coletivo intermunicipal (6) - Assuntos municipais 1. Desapropriação para urbanização 2. As restrições de loteamento e as leis urbanísticas supervenientes 3. Plano de urbanização e embargo de obras 4. Embargo de obra 5. Desvio de verba municipal 6. Transporte coletivo urbano (1) 7. Transporte coletivo urbano (2) 8. Transporte coletivo urbano (3) 9. Supermercados - limites de sua comercialização 10. Supermercados - regulamentação de seu funcionamento 11. Incompatibilidades funcionais de vereadores 12. Processo legislativo municipal 13. Doação de bens municipais - Assuntos financeiros 1. Imposto devido por serviços de concretagem 2. ISS - incidência sobre serviços de terraplenagem e pavimentação de estradas 3. Cobrança de taxa d'água ou tarifa
Direito Administrativo
