MANCUSO, Rodolfo de Camargo
Recurso extraordinario e recurso especial - 6 ed - Sao Paulo : Revista dos Tribunais, 1999 - 299 p. - Recursos no Processo Civil ; 3 .
Capitulo I - 1. Aspecto terminologico: a palavra "recurso" 2. Os componentes do recurso 3. Primeira abordagem sobre os recursos extraordinaria e especial, a leitura dos respectivos permissivos constitucionais 1. Os meios de impugnacao 2. Enquadramento dos recursos extraordinario e especial, dentre os meios de impugnacao 3. O "preparo" Capitulo III 1. A chamada "crise do supremo": origens e tentativas de superacao 2. Analise de algumas dessas tentativas Capitulo IV - 1. Superior Tribunal de Justica: breve historico de sua concepcao Capitulo V - 1. Recursos extraordinario e especial: enquadramento dentre os recursos excepcionais 2. Recursos extraordinario e especial: caracteristicas comuns Capitulo VI 1. O sistema de admissibilidade dos recursos 3. O que se entende por lei federal ? 4. Sobrevive a sumula 400 do STF? 5. Decisao que declarou a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal: a hipotese do recurso extraordinario pelo art. 102 6. Decisao que julgou valida lei ou ato do governo local contestado em face da lei federal: a hipotese de recurso especial pelo art.105 7. Decisao que deu a lei federal interpretacao divergente da atribuida por outro Tribunal: a hipotese do recurso especial, pela alinea c do art. 105 Capitulo VII 1. A adesao nos recursos extraordinario e especial 2. O RE e o REsp interpostos em modo retido 3. A interposicao simultanea do RE e do REsp 4. O Direito Intertemporal e seus reflexos nos recursos extraordinario e especial 5. Na justica do trabalho 6. Sobre os recursos extraordianio e especial em materia penal Apendice 1. Textos legais 2. Regimentos internos de tribunais 3. Sumulas concernentes aos recursos extraordinario e especial
Direito Processual
Recurso extraordinario e recurso especial - 6 ed - Sao Paulo : Revista dos Tribunais, 1999 - 299 p. - Recursos no Processo Civil ; 3 .
Capitulo I - 1. Aspecto terminologico: a palavra "recurso" 2. Os componentes do recurso 3. Primeira abordagem sobre os recursos extraordinaria e especial, a leitura dos respectivos permissivos constitucionais 1. Os meios de impugnacao 2. Enquadramento dos recursos extraordinario e especial, dentre os meios de impugnacao 3. O "preparo" Capitulo III 1. A chamada "crise do supremo": origens e tentativas de superacao 2. Analise de algumas dessas tentativas Capitulo IV - 1. Superior Tribunal de Justica: breve historico de sua concepcao Capitulo V - 1. Recursos extraordinario e especial: enquadramento dentre os recursos excepcionais 2. Recursos extraordinario e especial: caracteristicas comuns Capitulo VI 1. O sistema de admissibilidade dos recursos 3. O que se entende por lei federal ? 4. Sobrevive a sumula 400 do STF? 5. Decisao que declarou a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal: a hipotese do recurso extraordinario pelo art. 102 6. Decisao que julgou valida lei ou ato do governo local contestado em face da lei federal: a hipotese de recurso especial pelo art.105 7. Decisao que deu a lei federal interpretacao divergente da atribuida por outro Tribunal: a hipotese do recurso especial, pela alinea c do art. 105 Capitulo VII 1. A adesao nos recursos extraordinario e especial 2. O RE e o REsp interpostos em modo retido 3. A interposicao simultanea do RE e do REsp 4. O Direito Intertemporal e seus reflexos nos recursos extraordinario e especial 5. Na justica do trabalho 6. Sobre os recursos extraordianio e especial em materia penal Apendice 1. Textos legais 2. Regimentos internos de tribunais 3. Sumulas concernentes aos recursos extraordinario e especial
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