FURTADO, Fernanda
Instrumentos para a recuperação de mais-valias na América Latina : debilidade na implementação, ambigüidade na interpretação - Rio de Janeiro : IPPUR/UFRJ, jan./dez. 1997
O trabalho avalia a experiência latino-americana com a recuperação, pela coletividade, de incrementos de valor da terra originados pela atuação do Estado no processo de urbanização. Buscando uma abordagem integrada da evolução do tema e do desenvolvimento de instrumentos para a recuperação de mais-valias, objetiva a constituição de um painel das oportunidades e limites de sua aplicação na América Latina. Após situar a relevância da temática no atual panorama latino-americano, o estudo apresenta uma leitura da evolução do tema e da implantação dos instrumentos, com base nas mediações presentes em sua trajetória histórico-institucional. A seguir, trata do papel da propriedade imobiliária e da atuação do Estado, reconhecidos como dois grandes marcos para a análise dos obstáculos para o desenvolvimento do tema e dos instrumentos em questão. Esses obstáculos são então definidos no plano concreto, percorrendo-se as dificuldades de operacionalização e abordando-se as objeções que surgem desde uma perspectiva redistributiva. Retornando ao marco atual, são discutidos em maior detalhe os desafios e constrangimentos hoje apresentados, a partir do caso do Brasil. Finalmente, são alinhados alguns pontos para uma agenda de aproximação ao tema na região, com base em princípios de justiça social.
Instrumentos para a recuperação de mais-valias na América Latina : debilidade na implementação, ambigüidade na interpretação - Rio de Janeiro : IPPUR/UFRJ, jan./dez. 1997
O trabalho avalia a experiência latino-americana com a recuperação, pela coletividade, de incrementos de valor da terra originados pela atuação do Estado no processo de urbanização. Buscando uma abordagem integrada da evolução do tema e do desenvolvimento de instrumentos para a recuperação de mais-valias, objetiva a constituição de um painel das oportunidades e limites de sua aplicação na América Latina. Após situar a relevância da temática no atual panorama latino-americano, o estudo apresenta uma leitura da evolução do tema e da implantação dos instrumentos, com base nas mediações presentes em sua trajetória histórico-institucional. A seguir, trata do papel da propriedade imobiliária e da atuação do Estado, reconhecidos como dois grandes marcos para a análise dos obstáculos para o desenvolvimento do tema e dos instrumentos em questão. Esses obstáculos são então definidos no plano concreto, percorrendo-se as dificuldades de operacionalização e abordando-se as objeções que surgem desde uma perspectiva redistributiva. Retornando ao marco atual, são discutidos em maior detalhe os desafios e constrangimentos hoje apresentados, a partir do caso do Brasil. Finalmente, são alinhados alguns pontos para uma agenda de aproximação ao tema na região, com base em princípios de justiça social.
