PARANAGUÁ, Pedro
Direitos autorais - Rio de Janeiro : FGV, 2009 - 144 p. - FGV Jurídica .
1. Para que serve o direito autoral? O sistema internacional de direitos autorais Abrangência da lei: obras protegidas Obras não protegidas Software 2. O direito do autor Quem é o autor? Uma pergunta difícil Direitos morais Direitos patrimoniais Domínio público 3. O direito da sociedade Função social dos direitos autorais Limites legais Os desafios tecnológicos Novos modelos, flexibilização e prognósticos 4. O direito em movimento Licença e cessão de direitos Transmissão de direitos e o contrato de edição Utilização de obras de terceiros Licenças públicas 5. Direitos conexos, gestão coletiva e infrações Direitos conexos Gestão coletiva Infrações
9788522507436
Propriedade Intelectual
Legislação
Domínio Público
Brasil
Direitos autorais - Rio de Janeiro : FGV, 2009 - 144 p. - FGV Jurídica .
1. Para que serve o direito autoral? O sistema internacional de direitos autorais Abrangência da lei: obras protegidas Obras não protegidas Software 2. O direito do autor Quem é o autor? Uma pergunta difícil Direitos morais Direitos patrimoniais Domínio público 3. O direito da sociedade Função social dos direitos autorais Limites legais Os desafios tecnológicos Novos modelos, flexibilização e prognósticos 4. O direito em movimento Licença e cessão de direitos Transmissão de direitos e o contrato de edição Utilização de obras de terceiros Licenças públicas 5. Direitos conexos, gestão coletiva e infrações Direitos conexos Gestão coletiva Infrações
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