VIEIRA, Tatiana Malta
O direito à privacidade na sociedade da informação : efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informação - Porto Alegre : Sérgio Antônio Fabris Ed., 2007 - 326 p.
1. Noções iniciais sobre privacidade Relação entre privacidade e liberdade Conceito e espécies de privacidade Distinção entre intimidade e vida privada Panorama histórico do direito à privacidade Privacidade e direitos da personalidade Pessoas jurídicas de direito público e privado: privacidade e sigilo 2. A privacidade na teoria geral dos direitos fundamentais Explicação inicial Direitos fundamentais como regras e princípios Caráter relativo dos direitos fundamentais Dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais Eficácia horizontal dos direitos fundamentais Renúncia à privacidade: reality shows e contratos de trabalho Âmbito de proteção de direitos fundamentais Âmbito de proteção do direito à privacidade Restrições a direitos fundamentais e limites ao poder de restrição Restrições expressas e restrições implícitas ao direito à privacidade 3. A privacidade na sociedade da informação Conceito de sociedade da informação Características da sociedade da informação O panoptismo de Michel Foucault Panoptismo na sociedade da informação Riscos da internet à privacidade Intromissão estatal na privacidade 4. A proteção de dados pessoais na sociedade da informação Espécies de dados pessoais Panorama internacional da proteção de dados pessoais Panorama nacional da proteção de dados pessoais Princípios relacionados ao tratamento de dados pessoais Regulamentação do direito à autodeterminação informativa
9788575254295
Direito à Privacidade
Tecnologia da Informação
Sociedade da Informação
Efetividade
Direitos e Garantias Individuais
O direito à privacidade na sociedade da informação : efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informação - Porto Alegre : Sérgio Antônio Fabris Ed., 2007 - 326 p.
1. Noções iniciais sobre privacidade Relação entre privacidade e liberdade Conceito e espécies de privacidade Distinção entre intimidade e vida privada Panorama histórico do direito à privacidade Privacidade e direitos da personalidade Pessoas jurídicas de direito público e privado: privacidade e sigilo 2. A privacidade na teoria geral dos direitos fundamentais Explicação inicial Direitos fundamentais como regras e princípios Caráter relativo dos direitos fundamentais Dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais Eficácia horizontal dos direitos fundamentais Renúncia à privacidade: reality shows e contratos de trabalho Âmbito de proteção de direitos fundamentais Âmbito de proteção do direito à privacidade Restrições a direitos fundamentais e limites ao poder de restrição Restrições expressas e restrições implícitas ao direito à privacidade 3. A privacidade na sociedade da informação Conceito de sociedade da informação Características da sociedade da informação O panoptismo de Michel Foucault Panoptismo na sociedade da informação Riscos da internet à privacidade Intromissão estatal na privacidade 4. A proteção de dados pessoais na sociedade da informação Espécies de dados pessoais Panorama internacional da proteção de dados pessoais Panorama nacional da proteção de dados pessoais Princípios relacionados ao tratamento de dados pessoais Regulamentação do direito à autodeterminação informativa
9788575254295
Direito à Privacidade
Tecnologia da Informação
Sociedade da Informação
Efetividade
Direitos e Garantias Individuais
