Direito econômico : direito econômico regulatório /
coordenado por Mario Gomes Schapiro. --
- São Paulo : Saraiva / FGV, 2010.
- 473 p. : il.
- GV-law .
PARTE I - As bases da regulação 1. Regulação econômica e serviços públicos - Vinícius Marques de Carvalho 2. Falhas de mercado: causas, efeitos e controles - Cláudia Viegas e Bernardo Macedo PARTE II - A engrenagem da regulação 3. Regulação pró-concorrencial de acesso a ativos de infraestrutura: regime jurídico e aspectos econômicos - Paulo L. Casagrande 4. Impactos concorrenciais das tarifas de uso de rede local (TU-RL) no mercado de serviços de telecomunicações de longa distância - Arthur Barrionuevo Filho 5. Tráfego mútuo e direito de passagem como instrumentos para compartilhamento de infraestrutura no setor ferroviário - Caio Mário da Silva Pereira Neto, Luis Felipe Valerim Pinheiro e Mateus Piva Adami 6. Regulação tarifária: princípios introdutórios - Cláudio R. Lucinda PARTE III - Questões institucionais da regulação econômica 7. Revisão judicial dos atos das agências reguladoras: uma análise da jurisprudência brasileira - Daniel Wei Liang Wang, Juliana Bonacorsi de Palma e Daniel Gama Colombo 8. Poder normativo das agências reguladoras: sentido da retomada do debate na doutrina jurídica - Lucia Del Picchia 9. Conjuntura da regulação no Brasil: conflitos e convergências - Diogo de Sant'Ana PARTE IV - Novas agendas 10. Regulação econômica e proteção do meio ambiente - Ana Maria de Oliveira Nusdeo 11. Política industrial, direito e desenvolvimento: razões econômicas, experiências institucionais e racionalidades regulatórias - Mario Gomes Schapiro
9788502092792
Direito Econômico
Regulação
Política Econômica
Serviço Público
Agência Reguladora
PARTE I - As bases da regulação 1. Regulação econômica e serviços públicos - Vinícius Marques de Carvalho 2. Falhas de mercado: causas, efeitos e controles - Cláudia Viegas e Bernardo Macedo PARTE II - A engrenagem da regulação 3. Regulação pró-concorrencial de acesso a ativos de infraestrutura: regime jurídico e aspectos econômicos - Paulo L. Casagrande 4. Impactos concorrenciais das tarifas de uso de rede local (TU-RL) no mercado de serviços de telecomunicações de longa distância - Arthur Barrionuevo Filho 5. Tráfego mútuo e direito de passagem como instrumentos para compartilhamento de infraestrutura no setor ferroviário - Caio Mário da Silva Pereira Neto, Luis Felipe Valerim Pinheiro e Mateus Piva Adami 6. Regulação tarifária: princípios introdutórios - Cláudio R. Lucinda PARTE III - Questões institucionais da regulação econômica 7. Revisão judicial dos atos das agências reguladoras: uma análise da jurisprudência brasileira - Daniel Wei Liang Wang, Juliana Bonacorsi de Palma e Daniel Gama Colombo 8. Poder normativo das agências reguladoras: sentido da retomada do debate na doutrina jurídica - Lucia Del Picchia 9. Conjuntura da regulação no Brasil: conflitos e convergências - Diogo de Sant'Ana PARTE IV - Novas agendas 10. Regulação econômica e proteção do meio ambiente - Ana Maria de Oliveira Nusdeo 11. Política industrial, direito e desenvolvimento: razões econômicas, experiências institucionais e racionalidades regulatórias - Mario Gomes Schapiro
9788502092792
Direito Econômico
Regulação
Política Econômica
Serviço Público
Agência Reguladora
