SILVA, Leandro José da
Controle judicial das políticas públicas - Brasília : Uniceub, jan. 2011
Temos visto no Judiciário, atualmente, um papel ativo na vida institucional brasileira. Todavia, esse ativismo judicial, ora aplaudido, ora criticado, deve ser visto com ressalvas. De fato, a atuação do Poder Judiciário, embora algumas vezes necessária, não pode invadir a seara das questões políticas, sob pena de comprometer a democracia e representar a judicialização da política, como já advertiu Carl Schmitt. Assim, o mérito das políticas públicas, atinente à competência do Poder Executivo, deve ficar fora do controle jurisdicional. O objeto do presente estudo será, assim, estabelecer os limites da atuação judicial em relação às políticas públicas
Democracia
Direito Constitucional
Controle
Políticas Públicas
Controle judicial das políticas públicas - Brasília : Uniceub, jan. 2011
Temos visto no Judiciário, atualmente, um papel ativo na vida institucional brasileira. Todavia, esse ativismo judicial, ora aplaudido, ora criticado, deve ser visto com ressalvas. De fato, a atuação do Poder Judiciário, embora algumas vezes necessária, não pode invadir a seara das questões políticas, sob pena de comprometer a democracia e representar a judicialização da política, como já advertiu Carl Schmitt. Assim, o mérito das políticas públicas, atinente à competência do Poder Executivo, deve ficar fora do controle jurisdicional. O objeto do presente estudo será, assim, estabelecer os limites da atuação judicial em relação às políticas públicas
Democracia
Direito Constitucional
Controle
Políticas Públicas
