FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo
Resumo de direito constitucional - 11. ed. atual - São Paulo : Malheiros, 2006 - 176 p. - Coleção Resumos ; 10 .
Atualizada até a EC 51, de 14.2.2006
I - Teoria geral do Estado II - Constituição e as leis III - Constituições brasileiras IV - Princípios fundamentais da constituição de 1988 V - Direitos e garantias fundamentais VI - Direitos e deveres individuais e coletivos VII - Direitos sociais VIII - Ordem social IX - Nacionalidade X - Direitos políticos XI - Partidos políticos XII - Organização do Estado XIII - Organização dos poderes legislativos, executivo e judiciário XIV - Defesa do Estado e das instituições democráticas XV - Tributação e orçamento XVI - Ordem econômica e financeira * Adendo: Reforma do judiciário ( EC 45/2004 ) principais inovações
8574207152
Direito Constitucional
Brasil
Resumo de direito constitucional - 11. ed. atual - São Paulo : Malheiros, 2006 - 176 p. - Coleção Resumos ; 10 .
Atualizada até a EC 51, de 14.2.2006
I - Teoria geral do Estado II - Constituição e as leis III - Constituições brasileiras IV - Princípios fundamentais da constituição de 1988 V - Direitos e garantias fundamentais VI - Direitos e deveres individuais e coletivos VII - Direitos sociais VIII - Ordem social IX - Nacionalidade X - Direitos políticos XI - Partidos políticos XII - Organização do Estado XIII - Organização dos poderes legislativos, executivo e judiciário XIV - Defesa do Estado e das instituições democráticas XV - Tributação e orçamento XVI - Ordem econômica e financeira * Adendo: Reforma do judiciário ( EC 45/2004 ) principais inovações
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Direito Constitucional
Brasil
