GEMAQUE, Sílvio César Arouck
A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro - Brasília : CJF, 2011 - 230 p. - Monografias do CEJ ; 12 .
1 -- Primeira parte: Aspectos gerais e classificação das influências 1.1: A formação da sociedade internacional 1.2: Do Tribunal de Nuremberg ao Tribunal Penal Internacional 1.3: O garantismo e a eficiência do direito processual penal 1.4: A necessária influência do processo penal internacional e suas principais características 2 -- Segunda parte: tipos de influência 2.1: As influências diretas do processo penal internacional no processo penal brasileiro 2.2: Influência indireta e solução de lacunas 2.3: Influência indireta já ocorrida no processo penal brasileiro, em uma análise garantista e eficientista 3 -- Terceira parte: perspectivas de influência 3.1: Noções gerais 3.2: Objetivos do processo penal internacional 3.3: O conceito de crime organizado 3.4: O papel e a investigação pelo ministério público 3.5: O papel da defesa na investigação 3.6: O papel do juiz e o tratamento da imparcialidade 3.7: Publicidade e mídia no processo penal 3.8: prisões cautelares 3.9: produção probatória 3.10: A fase de confirmação da acusação 3.11: Sentença, apelação e revisão 3.12: A execução da pena
9788585572921
Direito Processual Penal
Processo Penal
Direito Penal
Brasil
A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro - Brasília : CJF, 2011 - 230 p. - Monografias do CEJ ; 12 .
1 -- Primeira parte: Aspectos gerais e classificação das influências 1.1: A formação da sociedade internacional 1.2: Do Tribunal de Nuremberg ao Tribunal Penal Internacional 1.3: O garantismo e a eficiência do direito processual penal 1.4: A necessária influência do processo penal internacional e suas principais características 2 -- Segunda parte: tipos de influência 2.1: As influências diretas do processo penal internacional no processo penal brasileiro 2.2: Influência indireta e solução de lacunas 2.3: Influência indireta já ocorrida no processo penal brasileiro, em uma análise garantista e eficientista 3 -- Terceira parte: perspectivas de influência 3.1: Noções gerais 3.2: Objetivos do processo penal internacional 3.3: O conceito de crime organizado 3.4: O papel e a investigação pelo ministério público 3.5: O papel da defesa na investigação 3.6: O papel do juiz e o tratamento da imparcialidade 3.7: Publicidade e mídia no processo penal 3.8: prisões cautelares 3.9: produção probatória 3.10: A fase de confirmação da acusação 3.11: Sentença, apelação e revisão 3.12: A execução da pena
9788585572921
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