DUTRA, Quésia Falcão de
Novas perspectivas na interpretação da garantia de acesso à justiça - Brasília : CEJ, abr./jun. 2011
Aduz que a garantia constitucional do acesso à justiça tem sofrido uma série de modificações em decorrência das transformações sociais; contudo, alguns entraves se opõem à efetivação deste direito no âmbito nacional. Assim, objetiva definir os empecilhos para a completa efetivação desse direito no Brasil, apresentando outros recursos que poderiam ser utilizados com este fim
Direito Constitucional
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Humanos
Brasil
Novas perspectivas na interpretação da garantia de acesso à justiça - Brasília : CEJ, abr./jun. 2011
Aduz que a garantia constitucional do acesso à justiça tem sofrido uma série de modificações em decorrência das transformações sociais; contudo, alguns entraves se opõem à efetivação deste direito no âmbito nacional. Assim, objetiva definir os empecilhos para a completa efetivação desse direito no Brasil, apresentando outros recursos que poderiam ser utilizados com este fim
Direito Constitucional
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Humanos
Brasil
