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MENDONÇA, Mário Jorge

Um Modelo Econométrico para a Previsão de Impostos no Brasil - Brasília : IPEA, 2011 - 48 p. - Texto para Discussão ; 1676 .

O objetivo deste estudo é modelar as séries individuais para uma amostra de tributos no período de 1995 a 2010, os quais respondem por cerca de 80% da carga tributária bruta brasileira (CTBB), visando à previsão para um horizonte de 12 meses fora da amostra. Para isso usou-se um modelo linear dinâmico com parâmetros variáveis (WEST e HARRISON, 1997). A aplicação deste modelo é justificada pela conjectura de que as sucessivas mudanças no sistema tributário nacional estão associadas a mudanças recorrentes também nas elasticidades relevantes, de modo a tornar contraindicado o uso de especificações com parâmetros fixos. Os resultados obtidos corroboraram a expectativa dos autores quanto à adequação desta metodologia. No que se refere à previsão, os resultados foram razoavelmente satisfatórios, mesmo se considerando o horizonte projetado. De um modo geral, pode-se verificar que os valores observados ficaram dentro do intervalo de confiança da projeção, e o erro de previsão foi de até 10% nos primeiros seis meses. A partir daí, a qualidade da projeção se deteriora. As previsões para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Previdência, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e Imposto de Renda Total (IRT) mostraram excelentes resultados. Para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), demandam-se esforços posteriores. Apresentam-se ainda os valores encontrados para as elasticidades, que de um modo geral se mostraram abaixo da unidade

Escola Nacional de Administração Pública

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