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Modalidades de ouvidoria pública no Brasil : terceira coletânea / organizado por Antonio Semeraro Rito Cardoso e Rubens Pinto Lyra. -- - João Pessoa : Editora Universitária da UFPB, 2012. - 327 p. : il.

Primeira parte: aspectos conceituais da ouvidoria pública. Ouvidorias públicas e privadas: análise comparativa - Rubens Pinto Lyra. Ouvidorias e ministério público: as duas faces do ombudsman no Brasil - Rubens Pinto Lyra. Ouvidoria pública e democracia - Antonio Semeraro Rito Cardoso. Segunda parte: defensores da cidadania no âmbito federal. A função do ombudsman da procuradoria federal dos direitos do cidadão - Ela Wiecko Volkmer de Castilho. A ouvidoria geral da união e o papel das ouvidorias públicas na efetivação do controle social - José Eduardo Romão. Terceira parte: ouvidorias de âmbito estadual. A ouvidoria da educação do estado de Minas Gerais - Maria Auxiliadora Campos Araújo Machado. A ouvidoria geral do SUS do estado de Mato Grosso - Edna Marlene da Cunha Carvalho. Ouvidorias das defensorias públicas e as inovações democráticas em São Paulo - Luciana Zaffalon Leme Cardoso. Quarta parte: ouvidoria de agência reguladora. A ouvidoria da agência de regulação dos serviços públicos delegados do estado de Pernambuco: ARPE - Isabel Maria Guimarães Freire. Quinta parte: ouvidorias de órgãos da administração pública federal indireta. A ouvidoria do Banco Central do Brasil - Antonio Semeraro Rito Cardoso. A ouvidoria da Petrobras - Paulo Otto Von Sperling. Sexta parte: ouvidoria de entidade privada com participação estatal. A ouvidoria do SEBRAE - Claúdio Augusto Montoro Puglisi.

9788577459605


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