OLIVEIRA, Farlei Martins Riccio de
A judicialização da política na teoria constitucional de Klaus Schlaich e Dieter Grimm - Brasília : AGU, mar./abr. 2011
O presente artigo sintetiza e compara o pensamento de Klaus Schlaich e Dieter Grimm sobre o problema da judicialização da política no contexto do direito constitucional alemão. Em linhas gerais, os dois autores defendem uma prudência ou a adoção de um termo médio do Tribunal Constitucional no exercício de sua função de controle de constitucionalidade das leis, sob pena de incorrerem os juízes num ativismo voluntarista incompatível com o Estado de Direito.
A judicialização da política na teoria constitucional de Klaus Schlaich e Dieter Grimm - Brasília : AGU, mar./abr. 2011
O presente artigo sintetiza e compara o pensamento de Klaus Schlaich e Dieter Grimm sobre o problema da judicialização da política no contexto do direito constitucional alemão. Em linhas gerais, os dois autores defendem uma prudência ou a adoção de um termo médio do Tribunal Constitucional no exercício de sua função de controle de constitucionalidade das leis, sob pena de incorrerem os juízes num ativismo voluntarista incompatível com o Estado de Direito.
