OLIVEIRA, Daniel Almieda de
O controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos na lição Stephen Griffin - Brasília : AGU, set./out. 2011
O presente artigo pretende expor a construção histórica e a atual aplicação da doutrina e jurisprudência do judicial review (controle judicial de constitucionalidade estadunidense). Pretende também responder a pergunta sobre como a Constituição muda e se é possível sua modificação sem alteração formal de seu texto, utilizando-se, para isso, de dados concretos e históricos. A fonte bibliográfica básica utilizada são os textos de Stephen Griffin, que revelam diversas falsas premissas e equívocos acerca do tema repetidas por autores estadunidenses e, reflexamente, por estudiosos brasileiros.
O controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos na lição Stephen Griffin - Brasília : AGU, set./out. 2011
O presente artigo pretende expor a construção histórica e a atual aplicação da doutrina e jurisprudência do judicial review (controle judicial de constitucionalidade estadunidense). Pretende também responder a pergunta sobre como a Constituição muda e se é possível sua modificação sem alteração formal de seu texto, utilizando-se, para isso, de dados concretos e históricos. A fonte bibliográfica básica utilizada são os textos de Stephen Griffin, que revelam diversas falsas premissas e equívocos acerca do tema repetidas por autores estadunidenses e, reflexamente, por estudiosos brasileiros.
