<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › ISBD view
XIMENES, Julia Maurmann

A judicialização das políticas públicas - ativismo judicial ou instrumento de construção da cidadania inclusiva? - Brasília : ANESP, jan./jun. 2011

A judicialização das políticas públicas tem sido objeto de várias análises pelos diferentes atores envolvidos - Pode Judiciário, Poder Executivo e Poder Legislativo. A centralidade atribuída ao Direito pelo texto constitucional de 1988 acarretou a crítica ao papel desempenhado pelo Poder Judiciário na efetivação dos direitos sociais. Sem ignorar os excessos, conhecidos como ativismo judicial, a proposta do presente trabalho é abordar a temática à luz do conceito de "cidadania inclusiva". Trata-se de uma abordagem sociopolítica da atuação jurisdicional e da sua relação com as políticas públicas considerando as demandas de um importante ator no processo brasileiro de consolidação democrática: o cidadão como sujeito de direitos.


Políticas Públicas
Setor Judiciário
Cidadania

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

Endereço:

  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
<
Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

Powered by Koha