FERNANDES, Edésio
Regularização de assentamentos informais na América Latina - Massachusetts : Lincoln Institute of Land Policy, 2011 - 52 p. - Foco em políticas fundiárias .
Capítulo 1. Os desafios dos assentamentos informais Aspectos sociojurídicos da informalidade O fardo da informalidade Intervenções para resolver a informalidade Capítulo 2. Definir e medir os assentamentos informais e avaliar suas causas Problemas de definição Desafios da medição Causas dos assentamentos informais Resumo Capítulo 3. A regularização dos assentamentos informais consolidados Desafios de regularização Por que regularizar? Quem pode regularizar? Quem paga a conta e como? Quais são os resultados? Resumo Capítulo 4. Experiências com a regularização: os casos do Peru e do Brasil Escrituração como gatilho do desenvolvimento: a experiência peruana Segurança da posse como programa integrado: a experiência brasileira Avaliação das experiências de regularização Consequências imprevistas Resumo Capítulo 5. Questões jurídicas adicionais relacionadas à regularização Tipos de direitos de posse Questões jurídicas da ocupação da terra Como garantir a durabilidade dos benefícios aos pobres Gênero e direito à terra Proteção ambiental Resumo Capítulo 6. Recomendações para a política de regularização
9781558442023
Política Fundiária
Zona Urbana
Regularização Fundiária
Brasil
Peru
América Latina
Regularização de assentamentos informais na América Latina - Massachusetts : Lincoln Institute of Land Policy, 2011 - 52 p. - Foco em políticas fundiárias .
Capítulo 1. Os desafios dos assentamentos informais Aspectos sociojurídicos da informalidade O fardo da informalidade Intervenções para resolver a informalidade Capítulo 2. Definir e medir os assentamentos informais e avaliar suas causas Problemas de definição Desafios da medição Causas dos assentamentos informais Resumo Capítulo 3. A regularização dos assentamentos informais consolidados Desafios de regularização Por que regularizar? Quem pode regularizar? Quem paga a conta e como? Quais são os resultados? Resumo Capítulo 4. Experiências com a regularização: os casos do Peru e do Brasil Escrituração como gatilho do desenvolvimento: a experiência peruana Segurança da posse como programa integrado: a experiência brasileira Avaliação das experiências de regularização Consequências imprevistas Resumo Capítulo 5. Questões jurídicas adicionais relacionadas à regularização Tipos de direitos de posse Questões jurídicas da ocupação da terra Como garantir a durabilidade dos benefícios aos pobres Gênero e direito à terra Proteção ambiental Resumo Capítulo 6. Recomendações para a política de regularização
9781558442023
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