Melhoria da regulação no Brasil : O papel da participação e do controle social /
Jadir Dias Porença e Carlos Eduardo Resende Prado (Orgs.). --
- Brasília : Presidência da República, 2011
- 233 p.
PARTE I CONTROLE SOCIAL E ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO - As dimensões dos consumidores na regulação e o posicionamento das agências brasileiras - Marcos Pó - Avaliação do Impacto Regulatório, consulta e transparência - Matthew Cocks PARTE II TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL: A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL - O papel do consumidor na regulação do setor de eletricidade nos Estados Unidos - Nancy Brockway - Grupos de consumidores e agências reguladoras experiência do Reino Unido - Richard Hall PARTE III TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA - A visão de uma organização de consumidores - Rosana Grinberg - Experiências e desafios para a participação das organizações de consumidores na regulação - Alfredo Lobo PARTE IV EXPERIÊNCIAS PILOTO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL - O Programa de Fortalecimento da Capacidade Técnica da Participação Social - Teresa Liporace - Transparência e participação social no processo regulatório da Anvisa: fortalecimento dos consumidores na regulação sanitária - Pedro Ivo - A experiência piloto na Anatel - Rúbia Marize PARTE V PROPOSTAS PARA O FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DE CONSUMIDORES - O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e as Agências Reguladoras - Marcelo Sodré - Perspectivas e desafios à participação social na regulação Teresa Liporace - Perspectivas e desafios à participação social na Regulação - Juliana Pereira - Propostas para o fortalecimento das organizações de consumidores - Lisa Gunn
O Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG busca formatar um conjunto de iniciativas para estimular não somente as agências reguladoras, mas o governo como um todo.
9788586524639
Regulação
Controle Social
Proteção ao Consumidor
Agência Reguladora
Transparência Governamental
Prestação de Serviços
Participação Social
PARTE I CONTROLE SOCIAL E ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO - As dimensões dos consumidores na regulação e o posicionamento das agências brasileiras - Marcos Pó - Avaliação do Impacto Regulatório, consulta e transparência - Matthew Cocks PARTE II TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL: A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL - O papel do consumidor na regulação do setor de eletricidade nos Estados Unidos - Nancy Brockway - Grupos de consumidores e agências reguladoras experiência do Reino Unido - Richard Hall PARTE III TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA - A visão de uma organização de consumidores - Rosana Grinberg - Experiências e desafios para a participação das organizações de consumidores na regulação - Alfredo Lobo PARTE IV EXPERIÊNCIAS PILOTO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL - O Programa de Fortalecimento da Capacidade Técnica da Participação Social - Teresa Liporace - Transparência e participação social no processo regulatório da Anvisa: fortalecimento dos consumidores na regulação sanitária - Pedro Ivo - A experiência piloto na Anatel - Rúbia Marize PARTE V PROPOSTAS PARA O FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DE CONSUMIDORES - O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e as Agências Reguladoras - Marcelo Sodré - Perspectivas e desafios à participação social na regulação Teresa Liporace - Perspectivas e desafios à participação social na Regulação - Juliana Pereira - Propostas para o fortalecimento das organizações de consumidores - Lisa Gunn
O Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG busca formatar um conjunto de iniciativas para estimular não somente as agências reguladoras, mas o governo como um todo.
9788586524639
Regulação
Controle Social
Proteção ao Consumidor
Agência Reguladora
Transparência Governamental
Prestação de Serviços
Participação Social
