LENZA, Pedro
Direito constitucional esquematizado - 17. ed. rev. atual. ampl - São Paulo : Saraiva, 2013 - 1408 p.
1. (Neo)constitucionalismo 2. Constituição: conceito, constitucionalização simbólica, classificações, elementos e histórico 3. Hermenêutica: mutação x reforma, regras x princípios. Derrotabilidade. Postulados normativos. Criação judicial do direito. Estrutura da constituição 4. Poder constituinte 5. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais 6. Controle de constitucionalidade 7. Divisão espacial do poder Organização do Estado 8. Separação de poderes Teoria geral 9. Poder Legislativo 10. Poder Executivo 11. Poder Judiciário 12. Funções essenciais à justiça 13. Defesa do Estado e das instituições democráticas 14. Direitos e garantias fundamentais 15. Direitos sociais 16. Nacionalidade 17. Direitos políticos 18. Partidos políticos 19. Ordem social 20. Ordem econômica e financeira 21. Princípios fundamentais 22. Princípios constitucionais da administração pública e outros temas
9788502200371
Direito Constitucional
Brasil
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Direito constitucional esquematizado - 17. ed. rev. atual. ampl - São Paulo : Saraiva, 2013 - 1408 p.
1. (Neo)constitucionalismo 2. Constituição: conceito, constitucionalização simbólica, classificações, elementos e histórico 3. Hermenêutica: mutação x reforma, regras x princípios. Derrotabilidade. Postulados normativos. Criação judicial do direito. Estrutura da constituição 4. Poder constituinte 5. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais 6. Controle de constitucionalidade 7. Divisão espacial do poder Organização do Estado 8. Separação de poderes Teoria geral 9. Poder Legislativo 10. Poder Executivo 11. Poder Judiciário 12. Funções essenciais à justiça 13. Defesa do Estado e das instituições democráticas 14. Direitos e garantias fundamentais 15. Direitos sociais 16. Nacionalidade 17. Direitos políticos 18. Partidos políticos 19. Ordem social 20. Ordem econômica e financeira 21. Princípios fundamentais 22. Princípios constitucionais da administração pública e outros temas
9788502200371
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