Gestão e jurisdição : o caso da execução fiscal da União
- Brasília : IPEA, 2013
- 299 p.
- Diálogos para o desenvolvimento ; 9 .
Parte I: O problema, a pesquisa e os dados: a gestão da justiça na perspectiva da execução fiscal federal Capítulo 1. Custo unitário do processo de execução fiscal na justiça federal: breves observações - Cassio Scarpinella Bueno Capítulo 2. A morte lenta da execução fiscal: isso é necessariamente ruim? - Paulo Eduardo Alves da Silva e Bernardo de Abreu Medeiros Capítulo 3. Quem usa execução fiscal no Brasil? Uma análise do perfil dos atores dos processos de execução fiscal na justiça federal - Ailton Souza e José Irivaldo A. O. Silva Capítulo 4. A expropriação de bens no processo de execução fiscal: o leilão judicial - Debora Bonat Parte II: As análises e as propostas: o aprimoramento da jurisdição pelo redesenho de papéis institucionais, modelos processuais e gestão Seção 1. Redesenho institucional Capítulo 5. Nova perspectiva crítica do modelo de execução fiscal - Frederico Souza Barroso Capítulo 6. A proposta de processamento administrativo da execução fiscal à luz do comunicado no - Régis Fernandes de Oliveira Capítulo 7. A atuação dos órgãos estatais envolvidos na execução fiscal: a ação judicial como última etapa de um longo processo de cobrança - Guilherme Adolfo Mendes Capítulo 8. Meios alternativos à execução fiscal para a cobrança de créditos do poder público - Marcelo de Siqueira Freitas Capítulo 9. A lei de execução fiscal e as práticas informais de condução da execução fiscal: a experiência da cobrança dos créditos públicos pela procuradoria-geral federal - Fabio Munhoz Capítulo 10. Valores, custo e arrecadação na execução fiscal - João Vargas Leal Júnior Seção 2. O modelo processual Capítulo 11. A Execução fiscal como paradigma evolutivo do modelo executivo brasileiro - Flávio Luiz Yarshell Capítulo 12. Mecanismos de citação do executado - Carolina Bonadiman Esteves Capítulo 13. Perfis do contraditório e da ampla defesa na execução fiscal federal - Heitor Vitor Mendonça Sica Capítulo 14. OS perfis do contraditório e da ampla defesa na execução fiscal: desafios frente à busca por eficiência na cobrança de créditos tributários - Éderson Garin Porto e Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu Seção 3. Gestão e jurisdição Capítulo 15. O processo como processo: a relação jurídica processual e o processo produtivo de um serviço público - Mauro Oddo Nogueira e Paulo Eduardo Alves da Silva Capítulo 16. Em busca do tempo perdido no processo de execução fiscal médio: reflexões acerca da relação entre tempo útil e necessário e tempo morto - Camilo Zufelato CAPÍTULO 17. Fordismo judiciário: a administração do judiciário no Brasil e os impactos nos processos de execução fiscal - Ana Paula Antunes Martins e Elisa Sardão Colares.
9788578111649
Poder Judiciário
Justiça Federal
Administração Fiscal
Política Fiscal
Ação Judicial
Lei de Execução Fiscal
Processo
Custo
Brasil
Brasil
Parte I: O problema, a pesquisa e os dados: a gestão da justiça na perspectiva da execução fiscal federal Capítulo 1. Custo unitário do processo de execução fiscal na justiça federal: breves observações - Cassio Scarpinella Bueno Capítulo 2. A morte lenta da execução fiscal: isso é necessariamente ruim? - Paulo Eduardo Alves da Silva e Bernardo de Abreu Medeiros Capítulo 3. Quem usa execução fiscal no Brasil? Uma análise do perfil dos atores dos processos de execução fiscal na justiça federal - Ailton Souza e José Irivaldo A. O. Silva Capítulo 4. A expropriação de bens no processo de execução fiscal: o leilão judicial - Debora Bonat Parte II: As análises e as propostas: o aprimoramento da jurisdição pelo redesenho de papéis institucionais, modelos processuais e gestão Seção 1. Redesenho institucional Capítulo 5. Nova perspectiva crítica do modelo de execução fiscal - Frederico Souza Barroso Capítulo 6. A proposta de processamento administrativo da execução fiscal à luz do comunicado no - Régis Fernandes de Oliveira Capítulo 7. A atuação dos órgãos estatais envolvidos na execução fiscal: a ação judicial como última etapa de um longo processo de cobrança - Guilherme Adolfo Mendes Capítulo 8. Meios alternativos à execução fiscal para a cobrança de créditos do poder público - Marcelo de Siqueira Freitas Capítulo 9. A lei de execução fiscal e as práticas informais de condução da execução fiscal: a experiência da cobrança dos créditos públicos pela procuradoria-geral federal - Fabio Munhoz Capítulo 10. Valores, custo e arrecadação na execução fiscal - João Vargas Leal Júnior Seção 2. O modelo processual Capítulo 11. A Execução fiscal como paradigma evolutivo do modelo executivo brasileiro - Flávio Luiz Yarshell Capítulo 12. Mecanismos de citação do executado - Carolina Bonadiman Esteves Capítulo 13. Perfis do contraditório e da ampla defesa na execução fiscal federal - Heitor Vitor Mendonça Sica Capítulo 14. OS perfis do contraditório e da ampla defesa na execução fiscal: desafios frente à busca por eficiência na cobrança de créditos tributários - Éderson Garin Porto e Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu Seção 3. Gestão e jurisdição Capítulo 15. O processo como processo: a relação jurídica processual e o processo produtivo de um serviço público - Mauro Oddo Nogueira e Paulo Eduardo Alves da Silva Capítulo 16. Em busca do tempo perdido no processo de execução fiscal médio: reflexões acerca da relação entre tempo útil e necessário e tempo morto - Camilo Zufelato CAPÍTULO 17. Fordismo judiciário: a administração do judiciário no Brasil e os impactos nos processos de execução fiscal - Ana Paula Antunes Martins e Elisa Sardão Colares.
9788578111649
Poder Judiciário
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Administração Fiscal
Política Fiscal
Ação Judicial
Lei de Execução Fiscal
Processo
Custo
Brasil
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