Piovesan, Flávia
Direitos humanos e o direito constitucional internacional - 14. ed. rev. atual - São Paulo : Saraiva, 2013 - 704 p.
Primeira parte. A constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos Capítulo I. Introdução Capítulo II. Um esclarecimento necessário Delimitando e situando o objeto de estudo Capítulo III. A constituição brasileira d 1988 e o processo de democratização no Brasil A institucionalização dos direitos e garantias fundamentais Capítulo IV. A constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos Segunda parte. O sistema internacional de proteção dos direitos humanos Capítulo V. Precedentes históricos do processo de internacionalização e universalização dos direitos humanos Capítulo VI. A estrutura normativa do sistema global de proteção internacional dos direitos humanos Capítulo VII. A estrutura normativa do sistema regional de proteção dos direitos humanos O sistema interamericano Terceira parte. O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e a redefinição da cidadania do no Brasil Capítulo VIII. O estado brasileiro e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos Capítulo IX. A advocacia do direito internacional dos direitos humanos: casos contra o estado brasileiro perante o sistema interamericano de direitos humanos Capítulo X. Encerramento: o direito internacional dos direitos humanos e a redefinição da cidadania do Brasil
9788502208483
Direitos Humanos
Direito Constitucional
Direito Internacional Público
Direitos humanos e o direito constitucional internacional - 14. ed. rev. atual - São Paulo : Saraiva, 2013 - 704 p.
Primeira parte. A constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos Capítulo I. Introdução Capítulo II. Um esclarecimento necessário Delimitando e situando o objeto de estudo Capítulo III. A constituição brasileira d 1988 e o processo de democratização no Brasil A institucionalização dos direitos e garantias fundamentais Capítulo IV. A constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos Segunda parte. O sistema internacional de proteção dos direitos humanos Capítulo V. Precedentes históricos do processo de internacionalização e universalização dos direitos humanos Capítulo VI. A estrutura normativa do sistema global de proteção internacional dos direitos humanos Capítulo VII. A estrutura normativa do sistema regional de proteção dos direitos humanos O sistema interamericano Terceira parte. O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e a redefinição da cidadania do no Brasil Capítulo VIII. O estado brasileiro e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos Capítulo IX. A advocacia do direito internacional dos direitos humanos: casos contra o estado brasileiro perante o sistema interamericano de direitos humanos Capítulo X. Encerramento: o direito internacional dos direitos humanos e a redefinição da cidadania do Brasil
9788502208483
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