Casos constitucionais em destaque : princípios fundamentais
- Brasília : CJF / CEJ, 2013
- 278 p.
- Série Monografias do CEJ ; 16 .
Introdução - David Wilson de Abreu Pardo A vida humana em julgamento: o Supremo Tribunal Federal e a lei que permite a utilização de células tronco embrionárias em pesquisa e terapia Alberdan Camili Teles Júnior, Maria Penha Sousa Nascimento e Valentina Maria Álvarez Catalán A dignidade humana em julgamento: o Supremo Tribunal Federal e a interrupção da gravidez de feto anencéfalo Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, Nadine Michaelle da Silva Derze e Neyarla de Souza Pereira A liberdade de expressão e suas ameaças: reflexões a partir do caso Ellwanger (HC 82.424) Amanda Ravena Martins Marques, Arnaldo Brasil Muniz e Maureen da Silva Brandão Dimensões da igualdade: uma defesa da política de cotas raciais para o acesso a instituições públicas de ensino superior Luma Ferreira da Silva Moura Constituição e pluralismo: a proteção do uso do ritual da Ayahuasca (Daime) pela liberdade religiosa Jair Araújo Facundes
9788582960028
Direitos e Garantias Individuais
Genética
Liberdade
Acesso à Educação
Inclusão Social
Introdução - David Wilson de Abreu Pardo A vida humana em julgamento: o Supremo Tribunal Federal e a lei que permite a utilização de células tronco embrionárias em pesquisa e terapia Alberdan Camili Teles Júnior, Maria Penha Sousa Nascimento e Valentina Maria Álvarez Catalán A dignidade humana em julgamento: o Supremo Tribunal Federal e a interrupção da gravidez de feto anencéfalo Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, Nadine Michaelle da Silva Derze e Neyarla de Souza Pereira A liberdade de expressão e suas ameaças: reflexões a partir do caso Ellwanger (HC 82.424) Amanda Ravena Martins Marques, Arnaldo Brasil Muniz e Maureen da Silva Brandão Dimensões da igualdade: uma defesa da política de cotas raciais para o acesso a instituições públicas de ensino superior Luma Ferreira da Silva Moura Constituição e pluralismo: a proteção do uso do ritual da Ayahuasca (Daime) pela liberdade religiosa Jair Araújo Facundes
9788582960028
Direitos e Garantias Individuais
Genética
Liberdade
Acesso à Educação
Inclusão Social
