Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI
- Brasília : Ipea/CONPEDI, 2013
- 203 p.
- Desenvolvimento nas Ciências Sociais: o estado das artes .
Capítulo 1. O direito como instrumento de promoção do desenvolvimento brasileiro e a questão da exploração econômica das terras indígenas e das faixas de fronteira no século XXI - Beatriz Souza Costa e Elcio Nacur Rezende Capítulo 2. O direito ao desenvolvimento sob a perspectiva do pensamento jurídico contemporâneo - Jean Carlos Dias capítulo 3. As novas tendências do planejamento nacional brasileiro: fim da Amazônia legal? - José Heder Benatti e Luly Rodrigues da Cunha Fischer capítulo 4. Litígio de interesse público e desenvolvimento - Natalia Langenegger e Luciana Gross Cunha capítulo 5. Exclusão social e pobreza nas interfaces entre o direito econômico do desenvolvimento e o direito humano ao desenvolvimento - Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa capítulo 6. Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI: uma análise da normatização internacional e da constituição brasileira - Vladmir Oliveira da Silveira e Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Capítulo 7. Desenvolvimento e reforma institucional: os exemplos do BNDES e das sociedades estatais no Brasil - Marcia Carla Pereira Ribeiro e Giovani Ribeiro Rodrigues Alves Capítulo 8. Contra a departamentalização do saber jurídico: a contribuição dos estudos de caso para o campo direito e desenvolvimento - Maíra Rocha Machado
9788578111670
Política de Governo
Minorias
Planejamento Governamental
Direito
Desenvolvimento Sustentável
Direito Ambiental
Direitos Sociais
Exclusão Social
Brasil
Brasil
Capítulo 1. O direito como instrumento de promoção do desenvolvimento brasileiro e a questão da exploração econômica das terras indígenas e das faixas de fronteira no século XXI - Beatriz Souza Costa e Elcio Nacur Rezende Capítulo 2. O direito ao desenvolvimento sob a perspectiva do pensamento jurídico contemporâneo - Jean Carlos Dias capítulo 3. As novas tendências do planejamento nacional brasileiro: fim da Amazônia legal? - José Heder Benatti e Luly Rodrigues da Cunha Fischer capítulo 4. Litígio de interesse público e desenvolvimento - Natalia Langenegger e Luciana Gross Cunha capítulo 5. Exclusão social e pobreza nas interfaces entre o direito econômico do desenvolvimento e o direito humano ao desenvolvimento - Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa capítulo 6. Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI: uma análise da normatização internacional e da constituição brasileira - Vladmir Oliveira da Silveira e Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Capítulo 7. Desenvolvimento e reforma institucional: os exemplos do BNDES e das sociedades estatais no Brasil - Marcia Carla Pereira Ribeiro e Giovani Ribeiro Rodrigues Alves Capítulo 8. Contra a departamentalização do saber jurídico: a contribuição dos estudos de caso para o campo direito e desenvolvimento - Maíra Rocha Machado
9788578111670
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