Direito a uma vida livre de violência
- Brasília : SDH/PR, 2013
- 74 p.
- Por uma cultura de direitos humanos .
Parte 1: conceito e histórico 1. O significado do termo violência 2. A internacionalização do direito a uma vida livre de violência 2.1. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos 2.2. Declaração sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher 2.3. Convenção sobre os Direitos da Criança 2.4. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 2.5. Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas 3. Marcos legais e orientadores no Brasil 3.1. Lei Maria da Penha 3.2. Estatuto da Criança e do Adolescente 3.3. Lei Caó Parte 2: o cenário brasileiro 4. Vida e violência 4.1. Notas sobre uma experiência etnográfica entre as travestis de Salvador 4.2. A experiência da galeria homoafetiva do presídio central de Porto Alegre 5. Intolerância religiosa 6. O direito em números Parte 3: a afirmação do direito a uma vida livre de violência 7. Direito garantido na Constituição Federal 7.1. O que você precisa saber para garantir o direito a uma vida livre de violência
9788560877430
Direitos Humanos
Direito Civil
Criminalidade
Gênero
Raça
Religião
Tratado Internacional
Legislação
Brasil
Parte 1: conceito e histórico 1. O significado do termo violência 2. A internacionalização do direito a uma vida livre de violência 2.1. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos 2.2. Declaração sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher 2.3. Convenção sobre os Direitos da Criança 2.4. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 2.5. Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas 3. Marcos legais e orientadores no Brasil 3.1. Lei Maria da Penha 3.2. Estatuto da Criança e do Adolescente 3.3. Lei Caó Parte 2: o cenário brasileiro 4. Vida e violência 4.1. Notas sobre uma experiência etnográfica entre as travestis de Salvador 4.2. A experiência da galeria homoafetiva do presídio central de Porto Alegre 5. Intolerância religiosa 6. O direito em números Parte 3: a afirmação do direito a uma vida livre de violência 7. Direito garantido na Constituição Federal 7.1. O que você precisa saber para garantir o direito a uma vida livre de violência
9788560877430
Direitos Humanos
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Criminalidade
Gênero
Raça
Religião
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Legislação
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