Direito à participação em assuntos públicos
- Brasília : SDH/PR, 2013
- 62 p.
- Por uma cultura de direitos humanos .
Parte 1: conceito e histórico 1. Estado 2. Assuntos públicos 3. Cidadania e participação 4. Marcos legais e orientadores no Brasil 4.1. A Constituição Federal de 1988 4.2. A Lei nº 8.666 de 1993 e a Lei nº 9.784 de 1999 4.3. Conselhos de Participação Social Parte 2: o cenário brasileiro 5. As conquistas quilombolas 6. Os números dos Conselhos de Participação Social Parte 3: a afirmação do direito à participação em assuntos públicos 7. Direito garantido na Constituição Federal 7.1. O que é preciso saber para garantir o direito à participação em assuntos públicos
9788560877348
Direitos Humanos
Legislação
Democracia
Desenvolvimento Comunitário
Cidadania
Brasil
Parte 1: conceito e histórico 1. Estado 2. Assuntos públicos 3. Cidadania e participação 4. Marcos legais e orientadores no Brasil 4.1. A Constituição Federal de 1988 4.2. A Lei nº 8.666 de 1993 e a Lei nº 9.784 de 1999 4.3. Conselhos de Participação Social Parte 2: o cenário brasileiro 5. As conquistas quilombolas 6. Os números dos Conselhos de Participação Social Parte 3: a afirmação do direito à participação em assuntos públicos 7. Direito garantido na Constituição Federal 7.1. O que é preciso saber para garantir o direito à participação em assuntos públicos
9788560877348
Direitos Humanos
Legislação
Democracia
Desenvolvimento Comunitário
Cidadania
Brasil
