Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Manual repertório de temas relevantes do direito administrativo - Brasília : [s.n.], 2013 - 237 p. - Cursos Livres de Ensino Continuado PRF PaulODiniz .
Principiologia do direito Estabilidade e efetividade atributos do cargo público Efetivo exercício no serviço público como condição para a aposentadoria voluntária Inteligência do comando constitucional de que o cálculo de proventos corresponderá à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei Dupla aposentadoria Inteligência do art. 190, da lei nº 8.112/90 Auxílio funeral - Lei nº 8112/90 Tabela de contribuição ao regime geral de previdência INSS Lei de responsabilidade fiscal Aspectos penais e administrativos Alíquotas dos impostos de renda retida na fonte sobre renda retida na fonte, a partir do exercício de 2013 Entra presidenta sai presidente da república Coletânea de citações Regime de previdência complementar do servidor público do executivo um síntese Análise comparativa, artigo por artigo do texto constitucional vigente (emenda nº 20, de 1998) com a reforma aprovada pelas emendas 41/2003, 47/2005 e 710 de 2013 Fragmentos do direito responsabilidade civil Contagem do tempo de serviços prestados às forças armadas
Direito Administrativo
Legislação
Agente Público
Seguridade Social
Responsabilidade fiscal
Previdência Social
responsabilidade civil
Manual repertório de temas relevantes do direito administrativo - Brasília : [s.n.], 2013 - 237 p. - Cursos Livres de Ensino Continuado PRF PaulODiniz .
Principiologia do direito Estabilidade e efetividade atributos do cargo público Efetivo exercício no serviço público como condição para a aposentadoria voluntária Inteligência do comando constitucional de que o cálculo de proventos corresponderá à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei Dupla aposentadoria Inteligência do art. 190, da lei nº 8.112/90 Auxílio funeral - Lei nº 8112/90 Tabela de contribuição ao regime geral de previdência INSS Lei de responsabilidade fiscal Aspectos penais e administrativos Alíquotas dos impostos de renda retida na fonte sobre renda retida na fonte, a partir do exercício de 2013 Entra presidenta sai presidente da república Coletânea de citações Regime de previdência complementar do servidor público do executivo um síntese Análise comparativa, artigo por artigo do texto constitucional vigente (emenda nº 20, de 1998) com a reforma aprovada pelas emendas 41/2003, 47/2005 e 710 de 2013 Fragmentos do direito responsabilidade civil Contagem do tempo de serviços prestados às forças armadas
Direito Administrativo
Legislação
Agente Público
Seguridade Social
Responsabilidade fiscal
Previdência Social
responsabilidade civil
