Segurança jurídica no Brasil
- São Paulo : RG , 2012
- 205 p.
Segurança jurídica é princípio fundamental nas democracias Silvio Ciampaglia Segurança jurídica e anulação do contato administrativo Adilson Abreu Dallari O leilão, a segurança jurídica e o princípio da boa-fé Antônio Carlos Cintra do Amaral A propósito de segurança jurídica Antônio Tito Costa Abuso de interpretação e segurança jurídico-administrativa Carlos Ari Sundfeld, Rodrigo Pagani de Souza e Guilherme Jardim Jurksaitis Precatórios de insegurança jurídica Flávio José de Souza Brando Princípio da segurança jurídica Gabriel Chalita Segurança jurídica em contratos administrativos Ivan Barbosa Rigolin Visão histórica da segurança jurídica Ives Gandra da Silva Martins O futuro da segurança jurídica José Renato Nalini Segurança jurídica: respeito à constituição Marco Túlio Bottino Segurança jurídica e os tributos Marcos Cintra Princípios da Segurança jurídica no Direito Administrativo Maria Sylvia Zanella di Pietro Segurança jurídica: previsibilidade Regis Fernandes de Oliveira O princípio geral da certeza e segurança do direito e o Direito Administrativo Toshio Mukai
9788579520556
Direito Administrativo
Ato Administrativo
Poder Judiciário
Direito Constitucional
Contrato Público
Licitação
Tributação
Burocracia
Brasil
Brasil
Segurança jurídica é princípio fundamental nas democracias Silvio Ciampaglia Segurança jurídica e anulação do contato administrativo Adilson Abreu Dallari O leilão, a segurança jurídica e o princípio da boa-fé Antônio Carlos Cintra do Amaral A propósito de segurança jurídica Antônio Tito Costa Abuso de interpretação e segurança jurídico-administrativa Carlos Ari Sundfeld, Rodrigo Pagani de Souza e Guilherme Jardim Jurksaitis Precatórios de insegurança jurídica Flávio José de Souza Brando Princípio da segurança jurídica Gabriel Chalita Segurança jurídica em contratos administrativos Ivan Barbosa Rigolin Visão histórica da segurança jurídica Ives Gandra da Silva Martins O futuro da segurança jurídica José Renato Nalini Segurança jurídica: respeito à constituição Marco Túlio Bottino Segurança jurídica e os tributos Marcos Cintra Princípios da Segurança jurídica no Direito Administrativo Maria Sylvia Zanella di Pietro Segurança jurídica: previsibilidade Regis Fernandes de Oliveira O princípio geral da certeza e segurança do direito e o Direito Administrativo Toshio Mukai
9788579520556
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