Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 2 - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Brasília : Câmara dos Deputados, 2013
- 213-337 p.
- Legislação ; 105 .
Zoneamento ecológico-econômico - Maurício Mercadante Decreto de 28 de dezembro de 2001 Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002 Decreto nº 7.378, de 1º de dezembro de 2010 Licenciamento ambiental - Maurício Boratto Viana Resolução conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986 Resolução conama nº 009, de 3 de dezembro de 1987 Resolução conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997 Exercício da cidadania ambiental - Maurício Boratto Viana Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965 Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003 Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002
9788540201392
Política Ambiental
Meio Ambiente
Legislação
Proteção Ambiental
Brasil
Brasil
Zoneamento ecológico-econômico - Maurício Mercadante Decreto de 28 de dezembro de 2001 Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002 Decreto nº 7.378, de 1º de dezembro de 2010 Licenciamento ambiental - Maurício Boratto Viana Resolução conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986 Resolução conama nº 009, de 3 de dezembro de 1987 Resolução conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997 Exercício da cidadania ambiental - Maurício Boratto Viana Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965 Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003 Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002
9788540201392
Política Ambiental
Meio Ambiente
Legislação
Proteção Ambiental
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