Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 6 - Qualidade ambiental
- Brasília : Câmara dos Deputados, 2013
- 1269-1489 p.
- Legislação ; 105 .
Poluição e qualidade ambiental - Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras Decreto-lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975 Lei nº 6.803, de 2 de julho de 1980 Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000 Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 Decreto nº 76.389, de 3 de outubro de 1975 Resolução conama nº 18, de 6 de maio de 1986 Resolução conama nº 005, de 15 de junho de 1989 Resolução conama nº 297, de 26 de fevereiro de 2002 Gestão de desastres - Roseli Senna Ganem Lei nº 12. 340, de 1º de dezembro de 2010 Lei nº 12. 608, de 10 de abril de 2012 Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010
9788540201439
Meio Ambiente
Legislação
Política Ambiental
Proteção Ambiental
Poluição
Prevenção
Fiscalização
Controle
Gestão de Crise
Qualidade
Brasil
Brasil
Poluição e qualidade ambiental - Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras Decreto-lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975 Lei nº 6.803, de 2 de julho de 1980 Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000 Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 Decreto nº 76.389, de 3 de outubro de 1975 Resolução conama nº 18, de 6 de maio de 1986 Resolução conama nº 005, de 15 de junho de 1989 Resolução conama nº 297, de 26 de fevereiro de 2002 Gestão de desastres - Roseli Senna Ganem Lei nº 12. 340, de 1º de dezembro de 2010 Lei nº 12. 608, de 10 de abril de 2012 Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010
9788540201439
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Poluição
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