TORRES, Antonio Magarinos
Nota promissoria : (estudos da lei, da doutrina e da jurisprudência cambial brasileira) - Brasília : Senado Federal, 2003 - 618 p. - História do Direito Brasileiro. Direito Civil ; v.4 .
Obra fac-similar
Título I. Natureza da nota promissória Cap. 1° Caracter, funções Cap. 2° Fórma e substancia, clausulas prohibidas e permittidas Cap. 3° Dizeres e requisitos: § 1° lançamento das indicações § 2° Omissões § 3° Falsidade e falsificação, simulação Cap. 4° Requisitos essenciaes § 1° Assignatura § 2° Denominação expressa § 3° Somma a pagar § 4° Nome da pessoa a quem deve ser paga Cap. 5° indicações secundarias (tempo, logar, forma de pagamento) Título II. circulação e garantias Cap. 1° Endosso: § 1° Endosso-traslativo § 2° Endosso-procuração § 3° Endosso-penhor ou canção Cap. 2° Aval § único: fiança, penhor, hypotheca Cap. 3° Recursos assecuratórios: § 1° protesto § 2° annulação do titulo perdido, furtado, retido ou destruído § 3° registro e reconhecimento Título III. Vencimento Cap. 1° Vencimento regular Cap. 2° Vencimento extraordinário Título IV. Pagamento Cap. 1° Apresentação a pagamento Cap. 2° Pagamento regular Cap. 3° Opposição a pagamento Cap. 4° Pagamento antecipado Cap. 5° Pagamento parcial Cap. 6° Intervenção a pagamento Cap. 7° Deposito em pagamento Cap. 8° Resaque Titulo V. Prescripção Parte II. Acção cambial Cap. 1º Natureza da acção Cap. 2º Defesa do réo Secção única. Acções subsidiarias
Direito Civil
Nota promissoria : (estudos da lei, da doutrina e da jurisprudência cambial brasileira) - Brasília : Senado Federal, 2003 - 618 p. - História do Direito Brasileiro. Direito Civil ; v.4 .
Obra fac-similar
Título I. Natureza da nota promissória Cap. 1° Caracter, funções Cap. 2° Fórma e substancia, clausulas prohibidas e permittidas Cap. 3° Dizeres e requisitos: § 1° lançamento das indicações § 2° Omissões § 3° Falsidade e falsificação, simulação Cap. 4° Requisitos essenciaes § 1° Assignatura § 2° Denominação expressa § 3° Somma a pagar § 4° Nome da pessoa a quem deve ser paga Cap. 5° indicações secundarias (tempo, logar, forma de pagamento) Título II. circulação e garantias Cap. 1° Endosso: § 1° Endosso-traslativo § 2° Endosso-procuração § 3° Endosso-penhor ou canção Cap. 2° Aval § único: fiança, penhor, hypotheca Cap. 3° Recursos assecuratórios: § 1° protesto § 2° annulação do titulo perdido, furtado, retido ou destruído § 3° registro e reconhecimento Título III. Vencimento Cap. 1° Vencimento regular Cap. 2° Vencimento extraordinário Título IV. Pagamento Cap. 1° Apresentação a pagamento Cap. 2° Pagamento regular Cap. 3° Opposição a pagamento Cap. 4° Pagamento antecipado Cap. 5° Pagamento parcial Cap. 6° Intervenção a pagamento Cap. 7° Deposito em pagamento Cap. 8° Resaque Titulo V. Prescripção Parte II. Acção cambial Cap. 1º Natureza da acção Cap. 2º Defesa do réo Secção única. Acções subsidiarias
Direito Civil
