BUESCU, Mircea
Organização e administração do Ministério da Fazenda no Império - Brasília : FUNCEP, 1984 - 279 p. - História Administrativa do Brasil ; 13 .
Capítulo I - Herança colonial Capítulo II - Transição Capítulo III - Início da organização independente -- Primeiras providências -- Constituição de 1824 -- Normas orçamentárias Capítulo IV - Primeira organização centralizada -- Antecedentes -- Lei de 4 de outubro de 1831 Capítulo V - Relações com as províncias Capítulo VI - Reorganização fazendária -- Decreto n°.348, de 19 de abril de 1844 -- Decreto n°.736, de 20 de novembro de 1850, e n°.870, de 22 de novembro de 1851 -- Decreto n°. 2.343, de 29 de janeiro de 1859 -- Decreto n°. 4.153, de 6 de abril de 1868 Capítulo VII - Repartições arrecadadoras Capítulo VIII - Situações no fim do império Capítulo IX - Funcionalismo fazendário -- Estrutura -- Recrutamento -- Direitos e obrigações -- renumeração Capítulo X - Atuação normativa do ministério da fazenda -- Política orçamentária e tributária -- Politica alfandegária -- Politica de crédito público -- Politica monetária Capítulo XI - Cronologia dos ministros da fazenda Capítulo XII - Resenha legislativa fazendária básica
Organização e administração do Ministério da Fazenda no Império - Brasília : FUNCEP, 1984 - 279 p. - História Administrativa do Brasil ; 13 .
Capítulo I - Herança colonial Capítulo II - Transição Capítulo III - Início da organização independente -- Primeiras providências -- Constituição de 1824 -- Normas orçamentárias Capítulo IV - Primeira organização centralizada -- Antecedentes -- Lei de 4 de outubro de 1831 Capítulo V - Relações com as províncias Capítulo VI - Reorganização fazendária -- Decreto n°.348, de 19 de abril de 1844 -- Decreto n°.736, de 20 de novembro de 1850, e n°.870, de 22 de novembro de 1851 -- Decreto n°. 2.343, de 29 de janeiro de 1859 -- Decreto n°. 4.153, de 6 de abril de 1868 Capítulo VII - Repartições arrecadadoras Capítulo VIII - Situações no fim do império Capítulo IX - Funcionalismo fazendário -- Estrutura -- Recrutamento -- Direitos e obrigações -- renumeração Capítulo X - Atuação normativa do ministério da fazenda -- Política orçamentária e tributária -- Politica alfandegária -- Politica de crédito público -- Politica monetária Capítulo XI - Cronologia dos ministros da fazenda Capítulo XII - Resenha legislativa fazendária básica
