VELOSO, Juliano Ribeiro Santos
Direito ao Planejamento - Belo Horizonte : D'Plácido , 2014 - 216 p.
1. Introdução 2. A importância do estudo do Instituto do Planejamento pelo direito administrativo 3. A crítica ao método jurídico no direito administrativo brasileiro 3.1 A função administrativa e o planejamento 4. O direito ao planejamento nas constituições estrangeiras 4.1 Argentina 4.2 Alemanha 4.3 Portugal 4.4 Espanha 4.5 Itália 4.6 França 5. O planejamento e as constituições brasileiras 5.1 A fase pré-constitucional brasileira 5.2 Constituição de 1824 5.3 Constituição de 1891 5.4 Constituição de 1934 5.5 Constituição de 1937 5.6 Constituição de 1946 5.7 Constituição de 1967 5.8 Constituição de 1967 Emc 01/69 5.9 O instituto judiciário do planejamento na constituição brasileira de 1988 6. O Instituto Judiciário do Planejamento em legislação ordinária 6.1 Os planos nacionais 6.2 O instituto do planejamento em suas diversas dimensões no ordenamento judiciário brasileiro 6.2.1. Organização Decreto lei 200/67 6.2.2. Segurança 6.2.3. Educação 6.2.4. Cultura 6.2.5. Seguridade social saúde, previdência e assistência 6.2.6. A família 6.2.7. Meio ambiente 6.2.8. Plano nacional de resíduos sólidos 6.2.9. Serviços notariais e registrais 6.2.10. Planejamento urbano 6.2.11. Plano de viação 6.2.12. Planejamento do saneamento 6.2.13. Plano de carreira na lei 8112/90 6.2.14. Financeiro lei 4.320 PPA, LDO, LO 6.2.15. O orçamento impositivo 6.2.16. O planejamento na proposta de lei de organização administrativa 7. Segunda parte: características do planejamento 7.1. Complexidade 7.2. Orientação finalística 7.3. Seletividade 7.4. Conexividade 7.5. Flexibilidade 7.6. Criatividade 7.3. Multidimensionalidade 7.8. Territorialidade 7.9. Temporalidade 7.10. Gerador de segurança jurídica 7.11. Democrático 7.11.1. Participação dos atores envolvidos 7.11.2. Aspectos objetivos e subjetivos 8.8. O conceito do instituto do planejamento no direito administrativo constitucional brasileiro 8.1. Natureza judiciária do planejamento no direito administrativo constitucional 8.2. Princípios limitadores e motivadores do planejamento 8.3. O planejamento como omissão de ação/regulação 8.4. O planejamento e o setor privado 8.5. Classificação dos planos 8.6. O planejamento e os outros ramos do direito 8.6.1. O instituto judiciário do planejamento e o direito econômico 8.6.2. O planejamento na filosofia do direito 8.7. Os planos do mundo jurídico 8.8. O planejamento e a ineficiência 8.9. A localização do planejamento no direito administrativo brasileiro 8.10. O processo de planejamento 9. Terceira parte: efetivação do planejamento como instituto jurídico 9.1. Direitos subjetivos decorrentes do planejamento 9.2. Planejamento nos tribunais 9.2.1. O caos interpretativo 10. Casos concretos 10.1. Suspensão de liminar 722 planejamento como defesa do ente público 10.2. O planejamento e as decisões judiciais (o caso da política pública previdenciária) 10.2.1. O caso do prévio requerimento resp 1310042 10.2.2. O caso da eficácia do epi eficaz 10.2.3. O caso da desaposentação e do setor previdenciário 10.2.4. O papel do ministério público na consecução do planejamento 10.2.5. A responsabilidade do judiciário pelo planejamento 10.3. Precatório e o supremo tribunal federal STF 10.4. Planejamento e responsabilidade civil 10.5. Ativismo x planejamento 10.5. Decisões judiciais de curto, médio e longo prazo
9788584250240
Planejamento
Direito Administrativo
Direito
Direito ao Planejamento - Belo Horizonte : D'Plácido , 2014 - 216 p.
1. Introdução 2. A importância do estudo do Instituto do Planejamento pelo direito administrativo 3. A crítica ao método jurídico no direito administrativo brasileiro 3.1 A função administrativa e o planejamento 4. O direito ao planejamento nas constituições estrangeiras 4.1 Argentina 4.2 Alemanha 4.3 Portugal 4.4 Espanha 4.5 Itália 4.6 França 5. O planejamento e as constituições brasileiras 5.1 A fase pré-constitucional brasileira 5.2 Constituição de 1824 5.3 Constituição de 1891 5.4 Constituição de 1934 5.5 Constituição de 1937 5.6 Constituição de 1946 5.7 Constituição de 1967 5.8 Constituição de 1967 Emc 01/69 5.9 O instituto judiciário do planejamento na constituição brasileira de 1988 6. O Instituto Judiciário do Planejamento em legislação ordinária 6.1 Os planos nacionais 6.2 O instituto do planejamento em suas diversas dimensões no ordenamento judiciário brasileiro 6.2.1. Organização Decreto lei 200/67 6.2.2. Segurança 6.2.3. Educação 6.2.4. Cultura 6.2.5. Seguridade social saúde, previdência e assistência 6.2.6. A família 6.2.7. Meio ambiente 6.2.8. Plano nacional de resíduos sólidos 6.2.9. Serviços notariais e registrais 6.2.10. Planejamento urbano 6.2.11. Plano de viação 6.2.12. Planejamento do saneamento 6.2.13. Plano de carreira na lei 8112/90 6.2.14. Financeiro lei 4.320 PPA, LDO, LO 6.2.15. O orçamento impositivo 6.2.16. O planejamento na proposta de lei de organização administrativa 7. Segunda parte: características do planejamento 7.1. Complexidade 7.2. Orientação finalística 7.3. Seletividade 7.4. Conexividade 7.5. Flexibilidade 7.6. Criatividade 7.3. Multidimensionalidade 7.8. Territorialidade 7.9. Temporalidade 7.10. Gerador de segurança jurídica 7.11. Democrático 7.11.1. Participação dos atores envolvidos 7.11.2. Aspectos objetivos e subjetivos 8.8. O conceito do instituto do planejamento no direito administrativo constitucional brasileiro 8.1. Natureza judiciária do planejamento no direito administrativo constitucional 8.2. Princípios limitadores e motivadores do planejamento 8.3. O planejamento como omissão de ação/regulação 8.4. O planejamento e o setor privado 8.5. Classificação dos planos 8.6. O planejamento e os outros ramos do direito 8.6.1. O instituto judiciário do planejamento e o direito econômico 8.6.2. O planejamento na filosofia do direito 8.7. Os planos do mundo jurídico 8.8. O planejamento e a ineficiência 8.9. A localização do planejamento no direito administrativo brasileiro 8.10. O processo de planejamento 9. Terceira parte: efetivação do planejamento como instituto jurídico 9.1. Direitos subjetivos decorrentes do planejamento 9.2. Planejamento nos tribunais 9.2.1. O caos interpretativo 10. Casos concretos 10.1. Suspensão de liminar 722 planejamento como defesa do ente público 10.2. O planejamento e as decisões judiciais (o caso da política pública previdenciária) 10.2.1. O caso do prévio requerimento resp 1310042 10.2.2. O caso da eficácia do epi eficaz 10.2.3. O caso da desaposentação e do setor previdenciário 10.2.4. O papel do ministério público na consecução do planejamento 10.2.5. A responsabilidade do judiciário pelo planejamento 10.3. Precatório e o supremo tribunal federal STF 10.4. Planejamento e responsabilidade civil 10.5. Ativismo x planejamento 10.5. Decisões judiciais de curto, médio e longo prazo
9788584250240
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