DEODATO, Alberto
Manual de ciência das finanças - 13 ed - São Paulo : Saraiva, 1973 - 321 p.
Ponto I - A atividade financeira do estado, serviços públicos gerais e especiais, as várias teorias sobre o fenômeno financeiro, teoria social da ciência das finanças Ponto II - Ciência das finanças: divisão, classificação, relações com outras ciências, histórico, domínio da ciência das finanças, conceitos modernos Ponto III - Direito financeiro: conceito, interpretação das leis tributárias, localização, divisão, pena financeira, fontes, fato gerador do imposto, lei n°5.172 Ponto IV - Despesa pública: definição e divisão, aspectos jurídicos, a teoria do filtro, crescimento das despesas públicas Ponto V - Receita: definições e divisões, avaliação, histórico Ponto VI - Receita originária, domínio público e privado, as receitas patrimoniais Ponto VII - Receitas industriais e comerciais, empresa pública e sociedades de economia mista: condições para a sua existência, regie e concessão, intervenção estatal, definições do decreto-lei n°200 com alterações do n°900, tarifas Ponto VIII - O monopólio fiscal: objeções e defesa, o sal, o fumo e a loteria Ponto IX - Os preços: conceito, teorias e seus aspectos jurídicos e fiscais, diferença das taxas Ponto X - Receitas derivadas: definição e divisão taxa: conceitos, classificação e arrecadação, pedágios e rodágios Ponto XI - A contribuição de melhoria: conceito e histórico, a sua utilização no Brasil, diferenças dos outros tributos Ponto XII - Imposto: definição, características, fundamentos e fases históricas, as novas concepções Ponto XIII - Princípios clássicos sobre o imposto: Adam Smith, Sismondi, Stourm e Wagner Ponto XIV - Justiça do imposto generalidade, quem deve pagar o imposto, isenção imunidade, uniformidade: teorias Ponto XV - Imposto proporcional e progressivo: debates, variedades, defesa da progressividade Ponto XVI - Economia certeza e comodidade do imposto: repartição quotidade e forfait
Finanças Públicas
Manual de ciência das finanças - 13 ed - São Paulo : Saraiva, 1973 - 321 p.
Ponto I - A atividade financeira do estado, serviços públicos gerais e especiais, as várias teorias sobre o fenômeno financeiro, teoria social da ciência das finanças Ponto II - Ciência das finanças: divisão, classificação, relações com outras ciências, histórico, domínio da ciência das finanças, conceitos modernos Ponto III - Direito financeiro: conceito, interpretação das leis tributárias, localização, divisão, pena financeira, fontes, fato gerador do imposto, lei n°5.172 Ponto IV - Despesa pública: definição e divisão, aspectos jurídicos, a teoria do filtro, crescimento das despesas públicas Ponto V - Receita: definições e divisões, avaliação, histórico Ponto VI - Receita originária, domínio público e privado, as receitas patrimoniais Ponto VII - Receitas industriais e comerciais, empresa pública e sociedades de economia mista: condições para a sua existência, regie e concessão, intervenção estatal, definições do decreto-lei n°200 com alterações do n°900, tarifas Ponto VIII - O monopólio fiscal: objeções e defesa, o sal, o fumo e a loteria Ponto IX - Os preços: conceito, teorias e seus aspectos jurídicos e fiscais, diferença das taxas Ponto X - Receitas derivadas: definição e divisão taxa: conceitos, classificação e arrecadação, pedágios e rodágios Ponto XI - A contribuição de melhoria: conceito e histórico, a sua utilização no Brasil, diferenças dos outros tributos Ponto XII - Imposto: definição, características, fundamentos e fases históricas, as novas concepções Ponto XIII - Princípios clássicos sobre o imposto: Adam Smith, Sismondi, Stourm e Wagner Ponto XIV - Justiça do imposto generalidade, quem deve pagar o imposto, isenção imunidade, uniformidade: teorias Ponto XV - Imposto proporcional e progressivo: debates, variedades, defesa da progressividade Ponto XVI - Economia certeza e comodidade do imposto: repartição quotidade e forfait
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