TOURINHO FILHO, Fernando da Costa
Prática de processo penal - 7 ed - Bauru, SP : Jalovi, 1980 - 600 p.
Capítulo I - Do inquérito policial Capítulo II - Da prisão em flagrante Capítulo III - Da função anômala da autoridade policial Capítulo IV - Da ação penal Capítulo V - Da ação penal privada Capítulo VI - Da defesa prévia Capítulo VII - Do assistente de acusação Capítulo VIII - Do incidente de insanidade mental do acusado Capítulo IX - Das formas procedimentais Capítulo X - Dos outros procedimentos especiais para crimes apenados com reclusão Capítulo XI - Do procedimento para os crimes apenados com detenção Capítulo XII - Do procedimento das contratações Capítulo XIII - Das alegações Capítulo XIV - Da sentença Capítulo XV - Do libelo Capítulo XVI - dos recursos Capítulo XVII - Do recurso em sentido estrito Capítulo XVIII - Do recurso de apelação Capítulo XIX - Do protesto por novo júri Capítulo XX - Dos embargos infringentes e de nulidade Capítulo XXI - Dos embragos de declaração Capítulo XXII - Da carta testemunhável Capítulo XXIII - Da correição parcial Capítulo XXIV - Do "herbas corpus" Capítulo XXV - Do recurso ordinário-constitucional Capítulo XXVI - Da revisão criminal Capítulo XXVII - Do recurso extraordinário Capítulo XXVIII - Dos agravos
Direito Penal
Prática de processo penal - 7 ed - Bauru, SP : Jalovi, 1980 - 600 p.
Capítulo I - Do inquérito policial Capítulo II - Da prisão em flagrante Capítulo III - Da função anômala da autoridade policial Capítulo IV - Da ação penal Capítulo V - Da ação penal privada Capítulo VI - Da defesa prévia Capítulo VII - Do assistente de acusação Capítulo VIII - Do incidente de insanidade mental do acusado Capítulo IX - Das formas procedimentais Capítulo X - Dos outros procedimentos especiais para crimes apenados com reclusão Capítulo XI - Do procedimento para os crimes apenados com detenção Capítulo XII - Do procedimento das contratações Capítulo XIII - Das alegações Capítulo XIV - Da sentença Capítulo XV - Do libelo Capítulo XVI - dos recursos Capítulo XVII - Do recurso em sentido estrito Capítulo XVIII - Do recurso de apelação Capítulo XIX - Do protesto por novo júri Capítulo XX - Dos embargos infringentes e de nulidade Capítulo XXI - Dos embragos de declaração Capítulo XXII - Da carta testemunhável Capítulo XXIII - Da correição parcial Capítulo XXIV - Do "herbas corpus" Capítulo XXV - Do recurso ordinário-constitucional Capítulo XXVI - Da revisão criminal Capítulo XXVII - Do recurso extraordinário Capítulo XXVIII - Dos agravos
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