MIGNONE, Carlos Ferdinando
Direito agrário : o modulo rural - Brasilia : Fundação Petrônio Portella, 1982 - 112 p.
Primeira parte. Sinopse e conceito de módulo rural Capítulo I. Introdução ao tema Capítulo II. Do fundus romano à herdade senhorial Capítulo III. Da sesmaria ao quadrado da lei das terras do Império Capítulo IV. O lote rural de colonização Capítulo V. Dos anteprojetos de lei agrária ao Estatuto da Terra Segunda parte. Espécies de módulo rural Capítulo I. Introdução ao conceito de módulo Capítulo II. Módulo de cultura hortigranjeira Capítulo III. Módulo de cultura temporária Capítulo IV. Módulo de cultura permanente Capítulo V. Módulo de exploração florestal Capítulo VI. Módulo de cultura indefinida Capítulo VII. Módulo do conjunto de imóveis rurais do mesmo proprietário Capítulo VIII. Módulo dos projetos de colonização de reforma agrária e cooperativista Capítulo IX. Módulo do imóvel e número de módulos do imóvel Capítulo X. Módulo de área aproveitável (agricultável) mas não explorada Capítulo XI. Módulo fiscal Capítulo XII. Módulo de pecuária Capítulo XIII. Módulo das zonas típicas e dos subgrupos Terceira parte. Finalidade dos módulos rurais Capítulo I. Introdução às finalidades dos módulos Capítulo II. Finalidades dos módulos nas divisões na legislação civilista Capítulo III. Finalidades fiscais dos módulos na legislação agrarista Capítulo IV. Finalidades dos módulos nos desmembramentos na legislação agrarista Parte final. Conclusões Capítulo I. Os pressupostos da necessidade do módulo na legislação brasileira Capítulo II. Os pressupostos da utilidade dos módulos na realidade brasileira
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito agrário : o modulo rural - Brasilia : Fundação Petrônio Portella, 1982 - 112 p.
Primeira parte. Sinopse e conceito de módulo rural Capítulo I. Introdução ao tema Capítulo II. Do fundus romano à herdade senhorial Capítulo III. Da sesmaria ao quadrado da lei das terras do Império Capítulo IV. O lote rural de colonização Capítulo V. Dos anteprojetos de lei agrária ao Estatuto da Terra Segunda parte. Espécies de módulo rural Capítulo I. Introdução ao conceito de módulo Capítulo II. Módulo de cultura hortigranjeira Capítulo III. Módulo de cultura temporária Capítulo IV. Módulo de cultura permanente Capítulo V. Módulo de exploração florestal Capítulo VI. Módulo de cultura indefinida Capítulo VII. Módulo do conjunto de imóveis rurais do mesmo proprietário Capítulo VIII. Módulo dos projetos de colonização de reforma agrária e cooperativista Capítulo IX. Módulo do imóvel e número de módulos do imóvel Capítulo X. Módulo de área aproveitável (agricultável) mas não explorada Capítulo XI. Módulo fiscal Capítulo XII. Módulo de pecuária Capítulo XIII. Módulo das zonas típicas e dos subgrupos Terceira parte. Finalidade dos módulos rurais Capítulo I. Introdução às finalidades dos módulos Capítulo II. Finalidades dos módulos nas divisões na legislação civilista Capítulo III. Finalidades fiscais dos módulos na legislação agrarista Capítulo IV. Finalidades dos módulos nos desmembramentos na legislação agrarista Parte final. Conclusões Capítulo I. Os pressupostos da necessidade do módulo na legislação brasileira Capítulo II. Os pressupostos da utilidade dos módulos na realidade brasileira
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