Trabalhos jurídicos
- Rio de Janeiro : C.R.B, 1962
- 362 p.
- Obras Seletas de Rui Barbosa .
I. Os atos inconstitucionais do congresso e do executivo 1. Petição inicial 2. Petição inicial 3. Razões finais - As nulidades e a justiça federal I. Atos do poder legislativo II. Atos do poder executivo III. Condições da anulação judicial IV. A exceção dos casos políticos - As demissões e as reformas I. Demissões de empregados vitalícios II. Reformas de militares - As escusas da inconstitucionalidade I. A moção e o decreto de 7 de abril II. O estado de sítio 1. Petição do organizador 2. Réplica 3. Razões finais III. NOVUM JUS. restituição de vencimentos por executivo fiscal 1. Embargos 2. Razões finais do executado 3. Razões de apelação pelo executado IV. Leis retroativas e interpretativas no direito brasileiro 1. Petição inicial 2. Razões finais 3. Incidente da assistência 4. Razões de apelação V. O UTI possidetis
Direito
I. Os atos inconstitucionais do congresso e do executivo 1. Petição inicial 2. Petição inicial 3. Razões finais - As nulidades e a justiça federal I. Atos do poder legislativo II. Atos do poder executivo III. Condições da anulação judicial IV. A exceção dos casos políticos - As demissões e as reformas I. Demissões de empregados vitalícios II. Reformas de militares - As escusas da inconstitucionalidade I. A moção e o decreto de 7 de abril II. O estado de sítio 1. Petição do organizador 2. Réplica 3. Razões finais III. NOVUM JUS. restituição de vencimentos por executivo fiscal 1. Embargos 2. Razões finais do executado 3. Razões de apelação pelo executado IV. Leis retroativas e interpretativas no direito brasileiro 1. Petição inicial 2. Razões finais 3. Incidente da assistência 4. Razões de apelação V. O UTI possidetis
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