LYRA, Roberto
A liberdade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Rio de Janeiro : Liber Juris, 1977 - 191 p.
1. Introdução 2. Direiro de defesa 3. Liberdade de convicção política ou filosófica - I 4. Liberdade de convicção polítca ou filosófica - II 5. Liberdade de convicção política ou filosófica - III 6. Crime político e princípio da reserva legal 7 - Retroatividade de lei mais favorável - I 8. Garantia da defesa antes de iniciada a ação 9. Inépcia da denuncia 10. Liberdade de concicção política ou filosófica - IV 11. Falta de justa causa e inépcia da denuncia 12. Liberdade de concicção política ou filosófica - V 13. Inépcia da denúncia - II 14. Ausência de dolo 15. Falta de justa causa - I 16. Inépcia da denúncia. Obrigatoriedade e indivisibilidade da ação penal 17. Exclusão da denúncia 18. Exclusão da criminalidade de exposição, crítica ou debate de qualquer doutrina 19. Falta de justa causa - II 20 - Retroatividade da Lei mais favorável - II 21. Falta de justa causa - III 22. Ideologia 23. Realização de conferência ou presença a esta 24. Direito constitucionalmente amparado 25. Propaganda subversiva 26. Posse de papéis subversivos 27. Dolo 28. Confissões policiais, juventude e inexperiência 29. Esquadrão da morte. Prova 30. Tortura 31. Direito de advogado 32. Falata de provas
Direito Processual
A liberdade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Rio de Janeiro : Liber Juris, 1977 - 191 p.
1. Introdução 2. Direiro de defesa 3. Liberdade de convicção política ou filosófica - I 4. Liberdade de convicção polítca ou filosófica - II 5. Liberdade de convicção política ou filosófica - III 6. Crime político e princípio da reserva legal 7 - Retroatividade de lei mais favorável - I 8. Garantia da defesa antes de iniciada a ação 9. Inépcia da denuncia 10. Liberdade de concicção política ou filosófica - IV 11. Falta de justa causa e inépcia da denuncia 12. Liberdade de concicção política ou filosófica - V 13. Inépcia da denúncia - II 14. Ausência de dolo 15. Falta de justa causa - I 16. Inépcia da denúncia. Obrigatoriedade e indivisibilidade da ação penal 17. Exclusão da denúncia 18. Exclusão da criminalidade de exposição, crítica ou debate de qualquer doutrina 19. Falta de justa causa - II 20 - Retroatividade da Lei mais favorável - II 21. Falta de justa causa - III 22. Ideologia 23. Realização de conferência ou presença a esta 24. Direito constitucionalmente amparado 25. Propaganda subversiva 26. Posse de papéis subversivos 27. Dolo 28. Confissões policiais, juventude e inexperiência 29. Esquadrão da morte. Prova 30. Tortura 31. Direito de advogado 32. Falata de provas
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