CAVALCANTI, Themistocles Brandão
Do mandado de segurança - 5 ed - Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1966 - 351 p.
Capítulo I - Dos writs do Deireiro anglo-saxônico Capítulo II - O juízo de amparo do Direito mexicano Capítulo III - El amparo de las garantias individuales da antiga Constituição espanhola Capítulo IV - Na Áustria Capítulo V - Os meios de processo dos direitos individuais em nosso Direito - o "Habeas corpus" e a ação sumária especial Capítulo VI - Tendências doutrinárias nos projetos legislativos Capítulo VII - Tendências doutrinárias (continuação) - Debates nas Comissões das Câmaras Capítulo VIII - Os interditos contra atos do poder Capítulo IX - Os trabalhos da comissão do anteprojeto constitucional e os das Assembléias Constituintes de 1934 e de 1946 Capítulo X - Dos direitos pessoais e sua proteção Capítulo XI - Dos direitos subjetivos Capítulo XII - Fundamentos do processo judicial do mandado de segurança Capítulo XIII - Quando cabe o mandado Capítulo XIV - Direito líquido, direito certo, direito incontestável Capítulo XV - Restrições legais ao mandado de segurança Capítulo XVI - Restrições ao uso do mandado de seguramça - Poder de polícia, poder discricionário, desvio de poder, atos legislativos, atos judiciais Capítulo XVII - Do pedido de mandado de segurança - Suspenção liminar - Efeitos Capítulo XVIII - Quem pode requerer o mandado de segurança - Condições Capítulo XIX - Contra quem pode ser requerido o mandado de segurança Capítulo XX - Representação da pessoa jurídica de direito público Capítulo XXI - Renovação do pedido - Decadência - Prescrição Capítulo XXII - Da assistência no mandado de segurança Capítulo XXIII - Da competência para julgar os mandados de segurança e dos recursos Capítulo XXIV - Dos recursos Capítulo XXV - Da execução do mandado
Direito Processual
Mandado de Segurança
Do mandado de segurança - 5 ed - Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1966 - 351 p.
Capítulo I - Dos writs do Deireiro anglo-saxônico Capítulo II - O juízo de amparo do Direito mexicano Capítulo III - El amparo de las garantias individuales da antiga Constituição espanhola Capítulo IV - Na Áustria Capítulo V - Os meios de processo dos direitos individuais em nosso Direito - o "Habeas corpus" e a ação sumária especial Capítulo VI - Tendências doutrinárias nos projetos legislativos Capítulo VII - Tendências doutrinárias (continuação) - Debates nas Comissões das Câmaras Capítulo VIII - Os interditos contra atos do poder Capítulo IX - Os trabalhos da comissão do anteprojeto constitucional e os das Assembléias Constituintes de 1934 e de 1946 Capítulo X - Dos direitos pessoais e sua proteção Capítulo XI - Dos direitos subjetivos Capítulo XII - Fundamentos do processo judicial do mandado de segurança Capítulo XIII - Quando cabe o mandado Capítulo XIV - Direito líquido, direito certo, direito incontestável Capítulo XV - Restrições legais ao mandado de segurança Capítulo XVI - Restrições ao uso do mandado de seguramça - Poder de polícia, poder discricionário, desvio de poder, atos legislativos, atos judiciais Capítulo XVII - Do pedido de mandado de segurança - Suspenção liminar - Efeitos Capítulo XVIII - Quem pode requerer o mandado de segurança - Condições Capítulo XIX - Contra quem pode ser requerido o mandado de segurança Capítulo XX - Representação da pessoa jurídica de direito público Capítulo XXI - Renovação do pedido - Decadência - Prescrição Capítulo XXII - Da assistência no mandado de segurança Capítulo XXIII - Da competência para julgar os mandados de segurança e dos recursos Capítulo XXIV - Dos recursos Capítulo XXV - Da execução do mandado
Direito Processual
Mandado de Segurança
