Machado, José Angelo
Entre cooperação e centralização : federalismo e políticas sociais no Brasil pós-1988 / José Angelo Machado, Pedro Lucas de Moura Palotti - São Paulo : Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2015 - p. 61-83
Neste trabalho analisamos evidências empíricas relativas às relações intergovernamentais nas principais áreas de políticas sociais saúde, educação e assistência social com propósito de avaliar em que medida elas seriam ou não consistentes com parâmetros típicos de um federalismo descentralizado e cooperativo. Ao final concluímos que, a despeito do compartilhamento de competências entre esferas de governo no plano jurídico-legal, o padrão de relações intergovernamentais consolidado duas décadas e meia após a Constituição Federal de 1988 é marcado fundamentalmente pela verticalização, atuando a União como formuladora e indutora das políticas e programas sociais implementados pelos governos subnacionais, do que resultam características bem mais próximas do federalismo centralizado
Relações Intergovernamentais
Política Social
Federalismo
Cooperação
Entre cooperação e centralização : federalismo e políticas sociais no Brasil pós-1988 / José Angelo Machado, Pedro Lucas de Moura Palotti - São Paulo : Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2015 - p. 61-83
Neste trabalho analisamos evidências empíricas relativas às relações intergovernamentais nas principais áreas de políticas sociais saúde, educação e assistência social com propósito de avaliar em que medida elas seriam ou não consistentes com parâmetros típicos de um federalismo descentralizado e cooperativo. Ao final concluímos que, a despeito do compartilhamento de competências entre esferas de governo no plano jurídico-legal, o padrão de relações intergovernamentais consolidado duas décadas e meia após a Constituição Federal de 1988 é marcado fundamentalmente pela verticalização, atuando a União como formuladora e indutora das políticas e programas sociais implementados pelos governos subnacionais, do que resultam características bem mais próximas do federalismo centralizado
Relações Intergovernamentais
Política Social
Federalismo
Cooperação
