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ARANTES, Luana Lazzeri

Programa Brasil quilombola : avanços e desafios - Brasília : MDS, 2014

O Programa Brasil Quilombola, criado em 2004, coordena a formulação e implementação de políticas públicas universais e específicas direcionadas para as comunidades quilombolas no país. A partir dos dados sócio-econômicos e fundiários, o artigo contribui para a análise das condições de vida – ainda precárias - desta população e apresenta um panorama das ações que o Programa realiza. São discutidos os desafios da gestão do Programa e as estratégias adotadas pelo Estado para tornar as ações transversais mais efetivas. Ressalta-se a importância do respeito à sociodiversidade como valor fundamental, do uso coletivo da terra e do relevante papel dos quilombolas para a economia agroextrativista e da agricultura familiar. Conclui-se que, os avanços dos últimos 10 anos ainda não são suficientes para dar a visibilidade necessária à pauta e combater o racismo estruturante da nossa sociedade. Sendo assim, faz-se cada vez necessário a continuidade e o fortalecimento do Programa

Escola Nacional de Administração Pública

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